Sem quórum, CPIs do Metrô e da Petrobras ficam sem trabalhar no Congresso

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as denúncias dos metrôs e dos trens de São Paulo e do Distrito Federal adiou novamente a eleição de presidente e vice para outubro. Por falta de quórum, a reunião foi cancelada nesta terça-feira (2).

O mesmo aconteceu com a a reunião administrativa da CPMI da Petrobras, que não teve quórum para votar 392 requerimentos.

A próxima reunião da CPI do Metrô só deve em 7 de outubro. Isso atrasa em mais um mês o início da investigação sobre as suspeitas de irregularidades.

A comissão é mista, composta por deputados e senadores. A sessão de instalação da CPI também havia terminado sem escolher o comando do colegiado. A reunião de hoje foi novamente presidida pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), mais idoso entre os integrantes.

A CPI deve ser presidida por um senador do PMDB e o PT deve ficar com a relatoria. O parlamentar indicado para assumir o comando da comissão, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA), não compareceu. Ele já não havia participado da última reunião.

Em agosto, o PT indicou o deputado Renato Simões (PT-SP) para a relatoria da comissão, mas não houve consenso sobre o nome entre PT e PMDB, segundo o jornal “Folha de S.Paulo”. A escolha do relator é prerrogativa do presidente da comissão.

A CPI mista do Metrô foi proposta pelo PT em maio em retaliação à iniciativa da oposição de propor a investigações de diversas irregularidades na Petrobras. A intenção dos governistas era a de atingir o PSDB, que governava São Paulo na época das irregularidades. No DF, o governo era do DEM na época das denúncias.

Foram instaladas duas CPIs, um exclusiva do Senado – considerada pela oposição como governista – e uma mista, da qual participam deputados e senadores. A oposição defende a composição mista por acredita que na Câmara a lealdade aos interesses governo federal é mais frágil.

CPI da Petrobras ouvirá Cerveró

Na CPI mista da Petrobras, era necessária a presença de pelo menos 11 dos 32 titulares da comissão, mas somente oito compareceram. Para votar requerimentos, o quórum mínimo é de 17 parlamentares. A CPI da Petrobras, exclusiva do Senado, também caiu por falta de quórum hoje nesta manhã, com apenas duas assinaturas.

O presidente da CPI mista, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciou que, no próximo dia 10, os parlamentares ouvirão o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. “As razões de calendário dentro do período eleitoral próximo impedem a presença dos companheiros”, disse.

Os parlamentares presentes à reunião concordaram em prorrogar por 30 dias os trabalhos da CPMI, inicialmente prevista para encerrar em 7 de dezembro. O pedido de prorrogação ainda precisa ser votado e aprovado. 

O deputado Fernando Francischini (SD-PR) apresentou à imprensa um relatório feito pelo TCU (Tribunal de Contas da União) que aponta que foram encontrados vínculos de parentesco entre empregados comissionados da estatal e empresas contratadas pela petrolífera. Para o parlamentar, a falta de quórum é uma estratégia dos governistas de evitar a investigação. "A base do governo não está vindo para não votar os requerimentos", afirmou.

O relator, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que mesmo sem alcançar o quórum para realizar sessões deliberativas, a investigação tem ocorrido na comissão. "Tivemos uma dificuldade adicional com as eleições, mas os técnicos da comissão estão estudando as provas coletadas", declarou o petista. (Com Agência Câmara)