STJ nega liberdade para cinco integrantes da empreiteira OAS

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta segunda-feira (17) dois pedidos de habeas corpus para cinco integrantes da empreiteira OAS presos durante a sétima fase da operação Lava Jato. Os presos fazem parte da cúpula da empreiteira e são suspeitos de fazer parte do esquema de desvio de recursos públicos da Petrobras. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do STJ.

Os pedidos negados foram para José Aldemário Pinheiro Filho (presidente da OAS), Mateus Coutinho de Sá Oliveira (diretor-financeiro da OAS Óleo e Gás), Alexandre Portela Barbosa (advogado da empreiteira), José Ricardo Nogueira Breghirolli e Agenor Franklin Magalhães Medeiros (vice-presidente da área internacional da empresa). Os advogados do grupo ainda podem recorrer ao STF, mas segundo a assessoria de imprensa da corte, nenhum pedido oriundo do quinteto foi impetrado até o momento.

Agenor e José Ricardo foram presos preventivamente e não há previsão para que eles sejam soltos. José Aldemário, Mateus Coutinho e Alexandre Portela foram presos temporariamente e podem ser soltos nesta terça-feira (18), caso o pedido de prisão temporária, válido por cinco dias, não seja prorrogado.

Os cinco integrantes da OAS fazem parte de um grupo de 23 pessoas presas até agora pela Polícia Federal na sétima fase da operação. Além deles, há integrantes das cúpulas de outras sete empreiteiras, entre elas a Queiroz Galvão, Camargo Correa, UTC e Mendes Júnior e do ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, Renato Souza Duque. Duas pessoas ainda estão foragidas:  Fernando Soares, conhecido como "Baiano" e que seria operador do esquema junto ao PMDB, e Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA).

No último final de semana, a Justiça Federal do Paraná negou pedidos de habeas corpus para 11 presos. 

Entenda a operação

Um esquema bilionário de lavagem e desvios de dinheiro envolvendo a Petrobras veio à tona em março deste ano, quando a PF deflagrou a operação Lava Jato. Na época, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, considerado o chefe do esquema, foram presos.

A operação recebeu o nome Lava Jato porque em um dos desvios de dinheiro o grupo usava uma rede de lavanderias e postos de combustíveis para movimentar os valores. Curiosamente, o posto que deu origem às investigações fica no Distrito Federal e não tem um lava-jato entre suas instalações. Segundo a "Folha de S.Paulo", o posto pertence a Carlos Habib Chater, que operava uma casa de câmbio no DF.