Veja sete motivos para ficar de olho na eleição do presidente da Câmara
No dia 1º de fevereiro, enquanto boa parte dos eleitores estará na expectativa pelo Carnaval, deputados federais estarão em meio a uma ferrenha disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Apesar de a maior parte do público não dar muita importância ao cargo, ele pode ser a diferença entre o "céu e o inferno" para qualquer governo.
A eleição para a presidência da Câmara é feita a cada dois anos e é decidida por meio do voto direto dos membros das duas casas. Na Câmara dos Deputados, três candidatos disputam o cargo: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG).
Apesar de o governo afirmar que, oficialmente, não vai interferir na disputa, nos bastidores, o Planalto trabalha pela candidatura de Chinaglia. Cunha, que já disse ser a favor de uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, é visto como um risco para o governo, e Júlio Delgado tem o apoio do arquirrival do PT, o PSDB.
Com tanto em jogo, veja sete motivos pelos quais você deve ficar de olho nas eleições para a presidência da Câmara:
Linha sucessória: O presidente da Câmara dos Deputados é o terceiro na linha sucessória da República. Caso a presidente e o vice estejam impedidos de assumir a Presidência do país, o presidente da Câmara é quem deve exercer o cargo.
Poder sobre a “agenda” do Legislativo: É o presidente da Câmara que define a ordem na qual os projetos de lei serão discutidos e votados. Esse poder é especialmente importante para o Executivo que, em momentos de crise, não tem interesse que a Câmara vote projetos que impliquem em aumento de custos, mas que geralmente tem pressa quando envia projetos de seu interesse.
Impeachment: Qualquer cidadão ou entidade da sociedade civil pode pedir o impeachment de um presidente da República. Mas cabe ao presidente da Câmara dos Deputados avaliar se o pedido tem “admissibilidade”. Se o presidente entender que o pedido não tem fundamento, pode “engaveta-lo” automaticamente.
Criação de CPIs: Para uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) ser criada, é preciso que haja a assinatura de um terço dos deputados, mas cabe ao presidente da Câmara determinar se a CPI é admissível ou não. Se o presidente entender que não há fundamento no pedido, ele pode “enterrar” a CPI antes mesmo de ela nascer.
Emendas Constitucionais e projetos “sensíveis”: O presidente da Câmara é o responsável por indicar os presidentes e os relatores das comissões que analisam a tramitação de PECs (Proposta de Emenda Constitucional) e de projetos considerados “sensíveis”, que precisam ser analisados por uma comissão especial.
Larga exposição na mídia: Por concentrar tanto poder, o presidente da Câmara tem uma ampla exposição na mídia. Tantos holofotes podem se refletir em votos nas eleições. No entanto, o atual presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentou a eleição para governador do Rio Grande do Norte e não chegou lá.
Interlocução (e influência) junto o Executivo: O poder de “acelerar” ou “frear” projetos de interesse do Planalto faz com que o presidente da Câmara seja constantemente consultado por integrantes do governo. Essa influência pode ser usada pelo presidente para acomodar pessoas próximas em cargos da administração federal.
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