Benefícios de presidente do Senado incluem carro e casa oficiais e voos da FAB

O presidente do Senado comanda a pauta legislativa da Casa e do Congresso Nacional e é o quarto na linha sucessória da Presidência da República. Mas o acúmulo de poder não é a única vantagem do cargo. O parlamentar na direção do Senado tem residência oficial em bairro nobre de Brasília, carro com dois motoristas, um batalhão de funcionários e jatos da FAB (Força Aérea Brasileira) a sua disposição.

A eleição para escolher o presidente para o período 2015-2016 ocorre no próximo domingo (1º). Até o momento, nenhuma candidatura formal foi apresentada ao Senado.

Uma possibilidade que deve se confirmar é que ocorra um racha no PMDB, que terá dois candidatos. O senador Luiz Henrique (SC) – membro da ala que se define como independente --  afirmou na terça-feira (27) que irá lançar candidatura à presidência. E nos bastidores, sabe-se que o atual presidente, senador Renan Calheiros (AL), também deverá tentar a reeleição. O PMDB marcou uma reunião para esta sexta-feira para decidir quem será o nome do partido.

Apesar de não ganhar mais que os demais senadores -- o contracheque do presidente é igual ao dos outros parlamentares, cerca de R$ 33,7 mil --, ele recebe uma série de benefícios.  Veja as vantagens de se assumir a presidência do Senado:

• Residência oficial de 450 m²: A residência oficial do presidente do Senado fica em uma área nobre de Brasília, conhecida como Península dos Ministros. A região é chamada assim porque políticos e autoridades moram em casas luxuosas ali. Entre os gastos com a moradia, há valores até curiosos. Segundo o Contas Abertas, o Senado Federal vai desembolsar R$ 3.000 para a associação de moradores da península para “segurança, conservação, melhoramento e aformoseamento” da área. As despesas com funcionários e manutenção são custeadas pelo Senado. A casa tem 450 m², quatro quartos, três salas, biblioteca e jardim, escritório, sala de jantar e piscina.
• Viagens em voos da FAB: O presidente do Senado pode usar jatos da FAB para viagens de trabalho e não tem limites de número de passagens para voo comercial. Por mês, cada senador tem direito a cinco passagens aéreas de ida e volta da capital do seu Estado para Brasília.
• Passaporte diplomático: As viagens internacionais também podem ser facilitadas. O Itamaraty informou que Renan Calheiros, o atual presidente, tem passaporte diplomático desde 2011 e que o documento vale até abril deste ano. É preciso ressaltar, no entanto, que o decreto que estabelece parâmetros para a obtenção deste tipo de passaporte não faz distinção entre o presidente do Senado Federal e os demais parlamentares, apenas diz que “membros do Congresso” podem obtê-lo.
• Gabinetes: o senador tem direito a um gabinete próprio da presidência. O escritório tem móveis rebuscados e é mais amplo, são 622,81 m² com sala de audiências, sala do presidente, sala de cerimonial e salas de secretárias e assessorias. Além disso, pode contratar 37 funcionários comissionados exclusivos para a presidência. Vale lembrar que independente do benefício da presidência, o parlamentar também mantém os funcionários de seu gabinete pessoal e pode contratar até 55 funcionários para ele. Também pode receber o chamado "cotão", que varia entre R$ 21 mil e R$ 44 mil para os gastos com escritórios nos seus Estados. O senador também tem celular ilimitado.
• Veículo oficial e combustível: o parlamentar também tem à disposição um carro com motorista. O atual carro usado pela presidência da Casa é um Hyundai Azera 2013. Não há limite para o uso da gasolina.