Senado deve votar projeto de reforma política que inclui fim de coligações

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (25) que os senadores irão votar pelo menos três itens da reforma política na próxima semana. Entre os projetos que serão votados, segundo Renan, estão o que prevê o fim das coligações para eleições proporcionais, o que muda as regras para a desincompatibilização de integrantes do Executivo para disputar eleições e o que prevê a o voto majoritário para as eleições de vereadores em municípios acima de 200 mil eleitores.

O anúncio feito por Renan Calheiros ocorreu depois da reunião de líderes, no início da tarde. Segundo Renan, não há consenso sobre os projetos que deverão ser apreciados pelos senadores, e os líderes partidários têm até sexta-feira (27) para enviar as indicações dos projetos que suas bancadas defendem. “Se há algo para o qual não há consenso nenhum, é a reforma política. E, quando não há consenso, o parlamento delibera”, afirmou Calheiros.

Entre os projetos que, segundo Renan, serão votados na semana que vem, está o que o voto majoritário para eleição de vereadores em municípios acima de 200 mil eleitores. Hoje, a escolha dos vereadores de cidades com mais de 200 mil eleitores é feita pelo sistema de voto proporcional, com o chamado voto de legenda.  

De acordo com o projeto de lei 145/2011, proposto pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), os vereadores de cidades com mais de 200 mil eleitores seriam definidos com base no voto majoritário. Desta forma, os candidatos com maior número absoluto de votos seriam eleitos. Hoje, os eleitos são definidos a partir do cálculo do coeficiente eleitoral, que leva em conta o número de votos obtido pelo partido.

O fim das coligações para coligações proporcionais também deverá entrar na pauta do Senado, segundo Renan Calheiros.

O terceiro projeto citado por Renan é o que muda as regras de desincompatibilização de membros do Executivo que disputam eleições. O presidente do Senado chamou a medida de “profilática”. Atualmente, ocupantes de cargos no Executivo têm de deixar o cargo entre três e seis meses antes das eleições. Ainda não há definição sobre que prazo seria adotado caso a legislação mude.