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Segurança jurídica ou trabalho precário? Políticos falam sobre terceirização

Manifestantes ligados à CUT protestaram em frente ao Congresso contra o projeto de lei 4330 - André Dusek - 7.abr.2015 /Estadão Conteúdo
Manifestantes ligados à CUT protestaram em frente ao Congresso contra o projeto de lei 4330 Imagem: André Dusek - 7.abr.2015 /Estadão Conteúdo

Do UOL, em Brasília

15/04/2015 06h00

Um projeto de lei que permite que empresas terceirizem as atividades-fim (por exemplo, a fabricação de carros, no caso de uma montadora), e não apenas as atividades-meio (funções de apoio como limpeza e vigilância), divide opiniões de políticos. A proposta é criticada por centrais sindicais e o PT, e é apoiada por grande parte do empresariado nacional.

Para os críticos, o projeto de lei é prejudicial aos trabalhadores, pois coloca em risco a conquista dos direitos trabalhistas e pode levar a uma substituição em larga escala da mão de obra contratada diretamente pela empresa terceirizada.

Já os defensores da proposta afirmam que, se aprovada, a lei vai acabar com a insegurança jurídica, aumentar a produtividade e gerar mais empregos.

O texto-base projeto de lei 4334 de 2004 foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 8 e sua votação deve ser concluída nesta semana. O texto então segue para ser apreciado pelo Senado Federal e ainda deve ser amplamente debatido. Na semana passada, durante uma série de protestos organizados pelas centrais ocorreram em diversos Estados e no Distrito Federal. Em Brasília, manifestantes e a Polícia Militar entraram em confronto em frente ao Congresso Nacional.

Opiniões sobre terceirização