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STJ nega recurso contra "Veja", que chamou Marta de "perua"

Senadora Marta Suplicy (PT-SP) - Manuela Scarpa/Photo Rio News
Senadora Marta Suplicy (PT-SP) Imagem: Manuela Scarpa/Photo Rio News

Do UOL, em Maceió

15/04/2015 17h47

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que pedia indenização por danos morais contra a editora Abril.

Na edição de 15 de junho de 2005, a revista "Veja" utilizou a expressão "perua" ao se referir à então prefeita de São Paulo. A decisão foi tomada no dia 25 de fevereiro pelo ministro Villas Bôas Cueva, mas só foi divulgada nesta quarta-feira (15).

No STJ, a senadora tentou mudar o acórdão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que rejeitou seu pedido de indenização por danos morais contra a editora.

Marta alegou que o termo foi utilizado de “forma pejorativa e sem qualquer nexo lógico com a matéria publicada pela revista Veja". Disse ainda que, ao utilizar o termo, a editora difamou e promoveu injúria passível de indenização.

Para negar o recurso especial, o ministro citou a decisão anterior do TJ-SP e levou em conta a conjuntura político-social da época do episódio.

“Não se entrevê, no entanto, carga ofensiva suficiente no emprego da referida expressão a ensejar o reconhecimento de lesão moral indenizável. A expressão 'perua', no contexto da matéria, foi nitidamente empregada para destacar o estilo pessoal da apelada, marcado, neste particular, pela elegância no vestir. Note-se, a propósito, que a veiculação trata a recorrida como a 'esfuziante ex-prefeita', reforçando a ideia de que a expressão foi utilizada para fins de simplesmente ressaltar o estilo pessoal da autora, nada mais”, afirmou o TJ-SP em seu acórdão, citado pelo ministro.

O TJ-SP também ressaltou que a expressão “perua paulista” já havia sido utilizada pela revista Época para expressar o estilo pessoal da ex-prefeita de São Paulo, “sem que ela tenha se voltado contra tal publicação".

O UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa da senadora, para saber se ela ainda iria tentar algum recurso, mas foi informado que Marta está no plenário do Senado nesta tarde. A assessoria prometeu enviar posicionamento da senadora depois que ela deixe a sessão.