Vice-presidente da Assembleia da PB é suspeito de extração ilegal de pedras preciosas

O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado João Henrique (DEM), é um dos nomes investigados de participação no esquema de extração ilegal da pedra preciosa turmalina paraíba, uma das mais preciosas e caras do mundo, que chega a custar R$ 3 milhões. A turmalina paraíba só é encontrada em cinco minas do planeta, três das quais ficam no Brasil.

A informação foi confirmada pelo procurador da República da cidade de Patos, João Rafael Lima, que participou das investigações que resultaram na operação Sete Chaves, realizada pela PF (Polícia Federal), nesta quarta-feira (27), nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo.

Segundo o procurador, as investigações começaram em 2009, após a polícia receber denúncias da extração ilegal da pedra preciosa. O esquema foi desarticulado por meio de interceptações telefônicas.

“Há relação do João Henrique com o grupo, mas ele tem foro privilegiado. Precisamos de um procurador regional para que os crimes sejam investigados”, disse Lima. O deputado nega as irregularidades e diz ter autorização para a extração da pedra.

Segundo a PF, a pedra era extraída na Paraíba, no distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho (PB), e seguia para o município de Parelhas (RN), onde era “esquentada” com certificados de licença de exploração.

Em seguida, a turmalina paraíba era levada para Governador Valadares (MG) para ser exportada para mercados do exterior, como Bangcoc, na Tailândia, Hong Kong, na China, Houston e Las Vegas, nos Estados Unidos.

A polícia disse que o grupo criminoso utilizava rede de empresas “offshore”, que têm contas em paraísos fiscais, para dar suporte às operações bilionárias nas negociações com pedras preciosas e lavagem de dinheiro.

A ação

A PF informou que cerca de 130 policiais federais foram destacados em todo o Nordeste na ação simultânea para cumprir 35 medidas judiciais – oito de prisão preventiva, 19 mandados de busca e apreensão e oito de sequestro de bens. As ações ocorreram nas cidades de João Pessoa (PB), Monteiro (PB), Salgadinho (PB), Parelhas (RN), Natal (RN), Governador Valadares (MG) e São Paulo (SP).

Durante a manhã, seis pessoas foram presas. Segundo o procurador da República, os dois mandados de prisão que não foram cumpridos são para um afegão e um brasileiro que estão na Tailândia comercializando pedras turmalinas. “Pedimos o sequestro de bens dos envolvidos no esquema que estão avaliados ao todo em R$ 50 milhões”, disse.

Policiais federais também estiveram nas casas do deputado João Henrique, localizadas em João Pessoa e em Monteiro, para recolher documentos.

Outro lado

Em nota, o deputado disse que, apesar de o processo correr em segredo de Justiça, esclarece que é vítima de criminosos que estão explorando ilegalmente a pedra turmalina paraíba na região de Salgadinho.

João Henrique informou que a empresa Paraíba Tourmaline Mineração Ltda., da qual é sócio, possui concessão para exploração de turmalina paraíba e Caulim, está há 15 anos no mercado e possui desde 9 de setembro de 2002 documento autorizando a extração das pedras concedido pelo Ministério de Minas e Energia.

Segundo a nota, a empresa do deputado está regular perante a Receita Federal e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), sendo a única que dispõe de concessão de lavra para a turmalina.

“O deputado João Henrique informa ainda que vem denunciando esses crimes ao DNPM desde 1998, o que se comprova através das várias petições das quais detém os comprovantes de protocolo junto à Autarquia Federal, cuja atual Diretoria-Geral vem sendo conivente com a atuação dessa quadrilha.”

O UOL entrou em contato com a Assembleia da Paraíba na manhã desta quarta-feira, que confirmou que o deputado esteve no plenário da Casa como normalmente ocorre nos dias de sessão, mas a assembleia não vai se pronunciar sobre o assunto.