Após delação de lobista, CPI quer reter passaporte para garantir depoimento

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras vai solicitar à Justiça do Rio de Janeiro a apreensão  do passaporte do lobista Julio Faerman para garantir que ele não deixe o país e deixe de comparecer a novos depoimentos da comissão quando convocado. Ele deveria prestar esclarecimentos nesta terça-feira (9) ao colegiado, mas não respondeu às perguntas dos deputados.

Faerman não era obrigado a depor na sessão de hoje. Ele conseguiu do STF (Supremo Tribunal Federal) uma autorização ontem (8) para permanecer calado sem que saia da CPI preso. O empresário firmou acordo de delação premiada em maio e alegou que não pode depor por este motivo. O acordo de delação ocorre por investigações do Ministério Público que correm no Rio e que não estão ligados à operação Lava Jato, que identificou um esquema de pagamento de propina na Petrobras.

O empresário informou que mora no Reino Unido e se comprometeu a comparecer a novos depoimentos se for reconvocado pela comissão. Ele também declarou que não possui cidadania europeia. O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), defendeu que após a homologação do acordo de delação, Faerman seja novamente chamado para depor.

O empresário é acusado de intermediar o pagamento de propinas da empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da Petrobras. A SBM é uma empresa holandesa que aluga navios plataforma para petroleiras.

"Venho sendo equivocadamente identificado na imprensa nacional como lobista”, afirmou Faerman ao declarar que não iria responder às perguntas dos parlamentares.

O empresário também afirmou que sua empresa foi contratada pela SBM para atuar como representante de seus negócios no Brasil e que desde então "resultou em ganhos expressivos à Petrobras".

A CPI tem encontrado dificuldades para ouvir Faerman. Ele foi um dos primeiros convocados pela CPI para depor, mas a comissão não conseguiu encontrá-lo para notificá-lo. No mês passado, o presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), informou que chegou a pedir à Polícia Federal que prendesse Faerman temporariamente para que ele fosse conduzido à CPI.

Após a ameaça, os advogados de Faerman entraram em contato com a comissão informando o endereço do empresário e sua disposição para prestar depoimento. Mas obteve a autorização para permanecer em silêncio na audiência de hoje.

Como Faerman não compareceu à primeira convocação da CPI, os deputados defenderam a retenção do passaporte pela Polícia Federal para garantir que ele não sairá do país, dificultando novas oitivas. Questionado sobre se confia no compromisso de retornar a uma audiência da comissão para depor, Motta respondeu: “confio tanto, que vou solicitar a retenção do passaporte.”

“Ficar em silêncio é um direito constitucional, mas é um mecanismo da defesa dos acusados que engessa os trabalhos da CPI”, disse o deputado Luiz Sérgio, relator da CPI.

Faerman foi apontado pelo ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco, delator da Operação Lava Jato, como o responsável pelos pagamentos de propina por parte da SBM à Petrobras desde 1998.