Relembre momentos em que base aliada contrariou o governo Dilma

O ano de 2015 vem sendo marcado pelas sucessivas derrotas da presidente Dilma Rousseff em votações da Câmara e do Senado, tendo à frente os peemedebistas Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Assim que Cunha assumiu a presidência da Câmara, em fevereiro, não apenas tem conduzido uma pauta própria com temas de interesse de seus aliados no parlamento, como também vem aprovando tais temas e constrangendo o Planalto.

Renan Calheiros, por sua vez, vem fazendo oposição a Dilma de forma mais discreta, indo de críticas à campanha eleitoral da petista a uma proposta, articulada com Cunha, sobre a futura Lei de Responsabilidade das Estatais, na qual o Senado faria sabatinas para escolher os presidentes das empresas públicas. 

Em paralelo, muitos deputados da base aliada vem demonstrando descontentamento com Dilma e expressam isso votando a favor da agenda de leis proposta por Cunha e desaprovada pela presidente, como a regulamentação das terceirizações e a redução da maioridade penal.

Veja algumas das "traições" de parlamentares aliados (e ex-aliados) ao governo Dilma.

Redução da maioridade penal - A Câmara aprovou em primeiro turno, no início de julho, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Na votação, 48 deputados do PMDB e 37 do PP --ambos partidos da base aliada-- aprovaram a medida. A presidente Dilma Rousseff chegou a discursar em abril contra a redução da maioridade penal.

Cunha rompe com o governo - Após o consultor da Júlio Camargo afirmar em depoimento à Justiça, no âmbito da operação Lava Jato, que ele teria pago US$ 5 milhões em propina a Eduardo Cunha, o presidente da Câmara anunciou em julho o rompimento político com o governo de Dilma Rousseff (PT). Cunha é do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer e uma das legendas que integram a base aliada. O partido disse que a decisão de Cunha era "pessoal".

Reajuste de aposentados - Em junho, a Câmara dos Deputados impôs mais uma derrota ao governo aprovando a ampliação das regras de reajuste do salário mínimo para todos os aposentados. A emenda prorroga as regras de reajuste do salário mínimo até 2019. O governo era contra a ampliação para todos os aposentados, argumentando que isso traria impacto às contas da Previdência. Toda a bancada do PDT (12 deputados) votou favorável.

Reajuste no Judiciário - O Senado aprovou em julho o projeto de lei que estabelece reajuste escalonado para os funcionários do Judiciário, com impacto orçamentário previsto de mais de R$ 25 bilhões nos próximos quatro anos, prejudicando os esforços do governo para equilibrar as contas públicas. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), tentou adiar a votação da matéria ao apresentar um requerimento, mas acabou sendo derrotado.

Lei da Responsabilidade das Estatais - Tramita no Congresso uma medida de Renan Calheiros de dar mais transparência às contas das estatais. A ideia é realizar sabatinas com os indicados para ocupar a presidência de uma estatal. A medida, também defendida por Eduardo Cunha, foi vista como uma manobra dos peemedebistas para diminuir os poderes da presidente Dilma Rousseff, a quem cabe fazer esse tipo de indicação.

Contas de Dilma na mira - A Câmara aprovou em agosto as contas das administrações dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva, referentes aos anos de 1992 (Itamar), 2002 (FHC) e 2006 e 2008 (Lula). Os deputados aprovaram a urgência para que fossem apreciadas as contas pendentes. A medida abre caminho para a votação das contas de Dilma Rousseff. O primeiro mandato da presidente passa por análise do Tribunal de Contas da União (TCU), sob suspeita de que tenham havido práticas irregulares, com manobras fiscais conhecidas como "pedaladas".

PDT e PTB fora da base - PDT e PTB anunciaram em agosto independência em relação ao governo na Câmara dos Deputados, deixando a base aliada. As duas legendas tomaram a decisão apesar de contarem com ministros no governo. "Não admitiremos mais sermos chamados de infiéis e traidores porque nunca traímos nossos princípios", disse André Figueiredo, líder do PDT na Câmara. O PTB, por sua vez, vai decidir caso a caso como votar as matérias em pauta na Câmara, de acordo com o líder do partido na Casa, deputado Jovair Arantes (GO).

PT vota contra o governo - Apenas três petistas seguiram orientação do governo de votar contra a PEC que vincula o salário dos membros da Advocacia-Geral da União (AGU) e demais carreiras jurídicas públicas aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, 55 deputados da bancada petista votaram a favor da matéria, considerada item da "pauta-bomba" da Câmara e que acabou sendo aprovada.

Impeachment à vista? - Em sua nova fase "anti-Dilma", Eduardo Cunha teria reunido um grupo político próximo para avaliar um a um dos 12 pedidos de impeachment contra a presidente protocolados na Mesa Diretora. Resolveu descartar inicialmente quatro deles. Agora, passa um pente-fino sob olhar jurídico nos outros oito textos.