Se decisão do STF valesse em 2014, campanhas teriam 80% menos recursos
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de vetar as doações de empresas às campanhas eleitorais , se fosse aplicada nas eleições de 2014, teria reduzido em quase 80% o total privado repassado a candidatos, comitês e partidos nas eleições de 2014.
Segundo levantamento do mestre em Economia pela UnB (Universidade de Brasília) Bruno Carazza dos Santos, os candidatos receberam a títulos de doações de empresas, durante a campanha no ano passado, R$ 3,7 bilhões – 78,9% do total doado. Já o valor doado por pessoas físicas foi de R$ 992 milhões.
O maior montante das doações das empresas foram aos candidatos a governador, que dividiram R$ 796 milhões repassados. Os candidatos a deputado federal ficaram em seguida, com R$ 782 milhões recebidos.
Já as doações de pessoas físicas foram prioritariamente destinadas a candidatos a deputado estadual, que abocanharam R$ 502 milhões. Os dados de pessoa física incluem também as doações do próprio candidato à sua campanha.
Crescimento em 12 anos
Segundo o especialista, as doações de empresas ganharam importância ao longo das campanhas neste século. Em 2002, por exemplo, as doações de pessoas jurídicas representavam o dobro das de pessoas físicas. Na eleição de 2014, essa diferença chegou a 4,5 vezes.
Outro ponto ressaltado pelo especialista é que os “superdoadores” também passaram a ter maior representatividade nos custos eleitorais. “As doações mais baixas (abaixo de R$ 100 mil) têm perdido relevância no total arrecadado desde 2002: elas representavam 62,1% e agora em 2014 foram responsáveis por exatos 50%. Em contrapartida, as grandes doações, superiores a R$ 1 milhão, tiveram sua participação elevada de 9,5% em 2002 para 21,7% em 2014”, explicou.
Para Santos, a decisão do STF de vetar doações de empresas não é uma garantia de que o abuso do poder econômico será resolvido. Para ele, pode haver uma migração para doações de pessoas físicas, além do caixa 2.
“Foi um passo muito importante, mas é necessária também uma série de medidas auxiliares para isso, como estabelecer o teto de doação pessoa física --estabelecendo assim um lei com limites e vedações na campanhas. Imagens externas na propaganda, por exemplo, tornam a campanha muito cara e farão com que os candidato corram atrás de pessoas físicas”, afirmou.
Santos também afirma que as grandes doações fazem cada vez mais diferença nas eleições. “Essas 'superdoações', tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, fazem muita diferença. Quem recebe se elege em maior número. E no caso da doação de pessoa física segue o mesmo padrão de pessoa jurídica: a pessoa é interessada em ganhar algum benefício”, disse.
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