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Após ganhar ministérios, quase metade do PMDB da Câmara deixa de votar vetos

Felipe Amorim e Leandro Prazeres

Do UOL, em Brasília

06/10/2015 16h05Atualizada em 06/10/2015 19h30

Quase metade dos deputados do PMDB não estava em plenário nesta terça-feira (6) quando a sessão do Congresso que analisaria a derrubada dos vetos à chamada “pauta-bomba” foi encerrada por falta de quórum para votação.

A votação de hoje foi a primeira após a reforma ministerial realizada pela presidente Dilma Rousseff (PT). Os ministros da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), e da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera (PMDB-RJ), que tomaram posse ontem, são oriundos da bancada do partido na Câmara. Com a reforma, o PMDB teve seu espaço na Esplanada ampliado de seis para sete ministérios.

No momento em que a sessão foi encerrada, haviam registrado presença 34 deputados do partido, que tem uma bancada de 65 parlamentares na Câmara -- 48% dos peemedebistas da Câmara, portanto, deixaram de ir à sessão.

Os deputados da oposição também tiveram um baixo comparecimento. Havia apenas dois deputados do PSDB no plenário. A legenda possui uma bancada com 53 deputados. Pelo DEM, que tem 21 deputados, sete registraram presença na sessão do Congresso desta terça-feira.

Da bancada do PT compareceram 49 de um total de 62 deputados. No PCdoB foram 7 de 11 deputados. No PDT, 4 dentre uma bancada de 19. Os dados são do sistema eletrônico do plenário da Câmara.

Era necessária a presença de ao menos 257 deputados para que os vetos presidenciais pudessem ir a votação, mas apenas 196 compareceram. Entre os senadores foi atingido o quórum mínimo de 41 parlamentares para haver deliberação na sessão do Congresso (Câmara e Senado). Havia 54 representantes do Senado.

"Os que não registraram são os que não estavam em Brasília. A orientação [à bancada] foi a de dar presença. Terça-feira pela manhã não é um dia fácil. Muitos deputados ainda estão chegando [a Brasília]. Muitos só chegam à tarde", justificou o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ). "Não tenho dúvidas de que amanhã teremos quórum. Não foi o PMDB que obstruiu."

O adiamento da sessão marcou a primeira derrota do governo da presidente Dilma no Legislativo após a presidente concluir a reforma ministerial, que tinha justamente como um de seus objetivos conquistar o apoio do PMDB na Câmara e conseguir a aprovação das medidas de ajuste fiscal.

Os vetos presidenciais que deveriam ser analisados hoje, se derrubados, aumentariam em pelo menos R$ 54 bilhões as despesas do governo federal. O governo Dilma mobilizou ministros para convencer deputados da base aliada a manter os vetos.

Entre os vetos presidenciais que estavam na pauta do Congresso Nacional havia o que impedia o reajuste de até 78% a funcionários do poder Judiciário e o que ampliava as regras do reajuste do salário mínimo aos vencimentos de aposentados da Previdência.

Líderes da oposição argumentam que o baixo quórum na sessão do Congresso é resultado da falta de articulação do governo. "Essa reforma ministerial não resolveu nada. É preciso uma nova reforma ministerial para o governo conseguir quórum", disse o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).