Eduardo Cunha é denunciado ao Conselho de Ética da Câmara

Deputados do PSOL e da Rede entregaram na tarde desta terça-feira (13) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na qual pede a cassação do mandato do peemedebista por quebra de decoro parlamentar.

Denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela operação Lava Jato, na última semana Cunha teve seu nome ligado a contas secretas na Suíça.

O Ministério Público da Suíça informou à Procuradoria brasileira que Cunha foi investigado naquele país por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção, e que os valores depositados nas contas foram bloqueados. A investigação suíça já foi enviada ao Brasil.

O PSOL anexou à representação o ofício da Procuradoria Geral da República que confirma a existência de contas na Suíça atribuídas a Cunha e familiares do deputado.

Formalmente, o PSOL e a Rede são os autores do pedido, pois apenas partidos políticos podem representar diretamente ao Conselho de Ética. Mas o apoio dos deputados é visto como forma de ampliar a pressão política à investigação contra Cunha. Muitos parlamentares que assinaram a representação estiveram presente no ato de entrega do documento ao Conselho de Ética, na tarde desta terça-feira.

48 deputados assinam representação

O PSOL informou, no fim da tarde desta terça-feira, que 48 deputados apoiaram a representação. Assinaram o documento ao menos 32 deputados do PT, cinco do PSOL, três da Rede, três do PSB, além de parlamentares do PPS, Pros, PDT e PMDB (Jarbas Vasconcelos, de Pernambuco). Cabo Daciolo (sem partido-RJ) também assina a representação.

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que deve enviar nesta quarta-feira a representação à Mesa Diretora da Câmara. Cabe à Mesa numerar o processo e devolvê-lo para tramitação no Conselho. A mesa tem o prazo de três sessões do plenário para devolver o processo. "Nessa comissão, não há hipótese de procrastinação", afirmou Araújo.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse acreditar que já há elementos suficientes para afastar o deputado da Presidência da Câmara. "Espero que ele tenha vida curta [na Presidência]. Espero que ele seja Cunha, o breve", disse Valente. 

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que todos os partidos foram convidados a assinar a representação contra o presidente da Câmara.

“Essa é uma iniciativa de defesa da democracia, dos valores republicanos e da ética pública”, afirmou Alencar. “É patético que na República brasileira tenhamos na Presidência da Câmara dos Deputados um parlamentar com um conjunto de acusações com indícios robustíssimos de tal monta, e que a Casa, ou pelo menos parte dela, não reaja”, disse o deputado.

O líder do PSOL na Câmara afirmou ainda que o partido não aceitará eventuais negociações políticas, da base do governo ou da oposição, que liguem o desfecho do processo contra Cunha no Conselho de Ética ao andamento dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no plenário da Câmara.

Cunha tem afirmado que não cogita renunciar ao cargo de presidente da Câmara por causa das denúncias. O deputado também tem dito que só vai se pronunciar sobre as acusações quando seu advogado tiver acesso aos processos. Em nota na última semana, Cunha voltou a reafirmar o teor de seu depoimento à CPI, no qual negou possuir contas no exterior.