Possíveis relatores contra Cunha receberam doação de firmas da Lava Jato

Dois dos três deputados que poderão se tornar relatores do processo contra o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara receberam doações de empreiteiras investigadas pela operação Lava Jato. Nesta terça-feira (3), os deputados Fausto Pinato (PRB-SP), Zé Geraldo (PT-PA) e Vinícius Gurgel (PR-AP) foram sorteados para uma “entrevista” com o presidente do conselho.

Pinato e Zé Geraldo receberam doações de campanha de empreiteiras da Lava Jato nas eleições de 2014. Eles negam que as doações possam influenciar a atuação deles na relatoria do caso -- Cunha foi denunciado ao Conselho por suposta participação no esquema.

Dos deputados que poderão relatar o processo de Cunha, Zé Geraldo é o que mais recebeu doações de empreiteiras da Lava Jato. Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o petista recebeu R$ 145,5 mil das empreiteiras Engevix e Queiroz Galvão. Fausto Pinato, por sua vez, recebeu R$ 11,9 mil das empresas Constran e Queiroz Galvão.

Zé Geraldo disse que as doações recebidas por ele não vão influenciar sua atuação no caso se ele for escolhido para relatar o processo contra Cunha. “Não [influenciarão]. Porque foram tão pequenas [as doações], todas articuladas pelo PT nacional e 100% legais. Não teria problema se tivessem sido doações maiores, mas, na realidade, elas doaram bem mais para outros candidatos. Isso não tem problema nenhum. Tive minhas prestações de contas todas aprovadas”, afirmou.

Pinato, por sua vez, disse que nunca pediu recursos às empreiteiras investigadas e que o dinheiro de empreiteiras da Lava Jato foi encaminhado por seu partido. “Quem recebeu [as doações] foi o meu partido. Ele repassou [o dinheiro], mas eu não pedi dinheiro para ninguém”, disse o parlamentar do PRB. “Não tenho compromisso com essa gente.”

O deputado disse que, na época em que as doações foram feitas, entre os dias 22 de agosto e 17 de setembro de 2014, ele não tinha conhecimento sobre as suspeitas contra as empreiteiras da Lava Jato. A operação Lava Jato, porém, foi deflagrada seis meses antes, em março de 2014. “Eu não tinha conhecimento de nenhuma denúncia da Lava Jato. Se o partido me passou recursos, a gente presume o quê? Que está tudo legal. E está tudo legal”, afirmou Pinato.

Além de ter recebido doações da operação Lava Jato, Pinato é réu em uma ação penal por falso testemunho que tramita no STF. O deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), também sorteado para a eventual relatoria do caso contra Cunha, é outro que enfrenta pendências judiciais junto ao STF. Gurgel responde a um inquérito por crimes eleitorais. Os dois fazem parte do grupo de sete entre os 21 integrantes do Conselho de Ética que enfrentam processos no STF, de acordo com levantamento feito pelo jornal "O Estado de S. Paulo". 

Relator sai amanhã

A escolha do relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética foi iniciada nesta terça-feira com um sorteio entre os parlamentares considerados aptos a cuidar do caso. 

Foram excluídos parlamentares do bloco partidário de Cunha e deputados da bancada do Rio de Janeiro, Estado pelo qual Cunha foi eleito. O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), sorteou, então, os nomes de Zé Geraldo, Pinato e Vinicius Gurgel, e nesta quarta-feira (4) Araújo irá anunciar o relator.

As doações feitas por empreiteiras investigadas pela operação Lava Jato ganharam destaque no contexto do processo contra Cunha no Conselho de Ética. Cunha é suspeito de manter contas secretas não declaradas na Suíça. 

A Procuradoria Geral da República investiga se o dinheiro mantido por Cunha no exterior é resultado do pagamento de propinas feito por empresas dentro do esquema da Lava Jato. Delatores da operação conduzida pela Justiça Federal do Paraná e pelo STF (Supremo Tribunal Federal) confirmaram o pagamento de propina a Cunha em contas no exterior. 

A operação Lava Jato investiga irregularidades em contratos de estatais como a Petrobras e a Eletronuclear com algumas das maiores empreiteiras do Brasil, entre elas a Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, OAS, Engevix e OAS.

Cunha foi denunciado ao Conselho de Ética pelo PSOL e pela Rede por suspeita de ter mentido durante seu depoimento junto à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, em março deste ano, quando ele negou ter contas no exterior. Os parlamentares da Rede e do PSOL alegam que Cunha mentiu, o que configuraria a quebra de decoro parlamentar. Cunha corre o risco de ter o mandato cassado.