O Brasil quer uma resposta, diz relator ao justificar parecer sobre Cunha

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pediu ao presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA) para antecipar a reunião da comissão que vai analisar o prosseguimento do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O parecer de Pinato, favorável ao prosseguimento do processo, foi protocolado no conselho na manhã desta segunda-feira (16). O deputado, relator do caso no Conselho de Ética, teria até a quinta-feira (19) para finalizar seu parecer.

A reunião do conselho que vai votar o parecer do relator está marcada para o dia 24. Araújo ainda não confirmou se a reunião será antecipada.

“O Brasil quer, todos queremos, uma resposta. Quanto mais celeridade dermos a esse processo, mais rápido vamos dar uma resposta ao país”, disse Pinato.

Pinato apresentou o teor de seu parecer prévio em entrevista coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira. Segundo o deputado, as provas apresentadas até o momento contra Cunha autorizam o prosseguimento da representação contra ele no Conselho de Ética.

Segundo Pinato, a representação contra Cunha traz indícios de que o deputado pode ter quebrado o decoro parlamentar, em pontos previstos no Código de Ética que podem levar até à perda do mandato. “Cheguei à conclusão que o processo deve ter seguimento por preencher todos os requisitos de admissibilidade. Ou seja, indício de autoria, legitimidade, entre outros”, afirmou.

Nesta fase do processo, o conselho apenas avalia se há elementos jurídicos que autorizam a tramitação da representação na comissão.

Pinato afirmou que fez um exame “preliminar” das acusações contra Cunha e que não analisou se de fato ele cometeu irregularidades, mas apenas se há indícios para o início da investigação parlamentar.

Cunha é acusado de ter omitido à Câmara a propriedade de contas na Suíça e de ter recebido propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras.

O deputado deve apresentar sua defesa prévia ao conselho nesta terça-feira. O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, afirmou que a entrega antecipada do parecer de Pinato "fere o direito de defesa" do deputado.

Numa série de entrevistas, há duas semanas, Cunha apresentou os argumentos de sua defesa. O PSDB classificou a defesa do deputado como “um desastre” e anunciou o rompimento com Cunha, passando a pedir que ele deixe a Presidência da Câmara. 

Cunha nega ter recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras e diz que o dinheiro na Suíça veio de atividades comerciais e investimentos feitos dentro da lei.

O deputado foi denunciado em agosto ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de receber US$ 5 milhões em propina relativa a contratos de navios-sonda para a Petrobras.

Em março, na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras, Cunha afirmou não possuir contas no exterior. A afirmação é usada contra ele na representação feita ao Conselho de Ética pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade, na qual os partidos acusam Cunha de ter mentido sobre seu patrimônio em outros países.

Cunha tem afirmado que não possui contas, mas trustes, tipo de contrato em que um terceiro passa a administrar bens do investidor.