Advogado de Cunha pede troca de relator; presidente do Conselho de Ética nega

O advogado Marcelo Nobre, que representa o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, pediu nesta terça-feira (24) a substituição do relator do processo contra o peemedebista, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). O pedido foi negado pelo presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

Segundo Nobre, Pinato não poderia ter antecipado à imprensa seu voto a favor do prosseguimento do processo. "Como não se indignar? Como não se insurgir a uma representação publica baseada apenas na acusação?", questionou Nobre.

Nesta fase da tramitação, o Conselho de Ética analisa apenas se há elementos para a continuidade das investigações, e não é julgado se as irregularidades apontadas na representação foram de fato cometidas pelo deputado.

O advogado de Cunha pediu ainda que seja nomeado outro relator para o caso. Nobre reclama que Pinato não analisou a defesa apresentada por Cunha ao Conselho. A documentação foi protocolada na véspera da sessão marcada para a leitura do relatório de Pinato, na última quinta-feira (19).

Na reunião do conselho desta terça-feira, Pinato iniciou a leitura de seu relatório. Araújo, presidente do Conselho de Ética, no entanto, pediu para dar a palavra ao advogado de defesa antes da leitura do voto de Pinato.

Após o pedido de Nobre, Pinato retomou a palavra na sessão e classificou o pedido de sua suspeição como “absurdo”, pois não estaria previsto nas regras do Conselho de Ética a entrega de defesa nesta fase do processo. “[Afirmar] isso é duvidar da inteligência. Nessa fase preliminar o relator não fica atrelado à defesa do requerente para formar seu convencimento”, disse.

O Código de Ética da Câmara prevê que a defesa deve ser apresentada após a aprovação do prosseguimento da denúncia, o que ainda não ocorreu.

Após ouvir Nobre e a resposta de Pinato, José Carlos Araújo decidiu dar continuidade à sessão sem trocar o relator.  "O relator não se julga suspeito", disse Araújo.

A votação do parecer de Pinato pode acontecer ainda nesta terça-feira, mas é esperado que aliados de Cunha peçam vista do processo, o que deve adiar sua votação pela comissão para a próxima terça-feira (1º).

Cunha foi denunciado ao Conselho de Ética pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade. O deputado é suspeito de ter recebido propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras e de ter omitido à Câmara a existência de contas bancárias na Suíça. Cunha nega as acusações.