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Cunha acusa presidente do Conselho de Ética de "manobras"

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

09/12/2015 19h06

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que foi correta a decisão que afastou o relator do processo contra ele no Conselho de Ética e acusou o presidente da comissão, José Carlos Araújo (PSD-BA), de promover “manobras” que desrespeitam o regimento interno.

Nesta quarta-feira (9), o 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), determinou o afastamento de Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria do processo contra Cunha, ao aceitar recurso de aliado do presidente da Câmara, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).

O recurso contestou o fato de que o partido de Pinato está registrado no mesmo bloco do PMDB, partido de Cunha. Hoje, os dois partidos já não fazem parte do mesmo o bloco, mas as comissões da Câmara consideram os grupos partidários registrados no início do ano, no período de eleição da Mesa Diretora.

Uma regra do Código de Ética impede que deputados relatem ações contra parlamentares do mesmo bloco, ponto que levou ao questionamento da escolha de Pinato.

Segundo Cunha, todas as decisões da Câmara consideram a formação dos blocos do início da Legislatura (período de quatro anos do mandato parlamentar).

“Todos sabem disso. Acontece que, infelizmente, o presidente do conselho resolveu seguir um regimento próprio”, afirmou Cunha. “A cada hora há manobras dentro do conselho com o intuito claro de descumprir o regimento e o devido processo legal”, disse.

O presidente do Conselho de Ética havia rejeitado o questionamento de Manoel Junior e manteve Pinato como relator por entender que a regra vale para a composição atual dos blocos partidários.

O peemedebista afirmou que caso Maranhão não tivesse determinado o afastamento de Pinato, ele recorreria à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), e rebateu a afirmação do presidente do conselho de que a decisão foi um “golpe” contra a comissão.

“Não tinha outra decisão a ser tomada. Tomar outra decisão que não fosse essa seria então rasgar todas as decisões e todos os atos corriqueiros praticados na Casa com base nos blocos parlamentares”, disse. “Golpe é o que estavam fazendo, descumprindo o regimento”, afirmou Cunha.

Questionado por jornalistas, Cunha negou ter influenciado a decisão do 1º vice-presidente. “Eu não oriento ninguém”, disse.

O deputado comparou sua situação à da presidente Dilma Rousseff (PT), cujos aliados têm criticado a abertura do processo de impeachment, determinado por Cunha.

As pessoas fazem discurso, gritam, ‘querem cassar uma presidente legitimamente eleita’. Eu sou um deputado legitimamente eleito pelo voto popular. Também estão querendo me cassar, absolutamente desrespeitando o regimento

Eduardo Cunha, presidente da Câmara