Saiba para que serve o Instituto Lula, entidade investigada na Lava Jato

A 24ª fase da Operação Lava Jato colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu Instituto Lula como alvos da investigação. Ambos teriam recebido R$ 30 milhões, entre 2011 e 2014, de empreiteiras investigadas no esquema de corrupção na Petrobras, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (4). Para o Ministério Público Federal, há evidências de que Lula recebeu dinheiro desviado da estatal.

O Instituto Lula é uma organização privada com sede em São Paulo. Segundo sua gestão, a verba vem de doações de empresas e pessoas físicas. A entidade não informa oficialmente os doadores ou os valores dessas doações, e diz em seu site que "declara suas movimentações à Receita Federal e cumpre todas suas obrigações tributárias".

Atualmente no Brasil há três institutos e fundações de ex-presidentes. Além de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Itamar Franco (1992-1994) também emprestam seus nomes a organizações similares, sediadas em São Paulo e Juiz de Fora (MG).

Inspirados em institutos de ex-presidentes dos Estados Unidos, Europa e África, as fundações brasileiras têm como objetivo difundir o legado e o pensamento político de seus patronos, além de arquivar e expor bibliografias, diplomas e outros objetos que remetem à história desses políticos.

Denúncias de 2015 apontaram que a Camargo Corrêa --empreiteira investigada na operação Lava Jato-- doou R$ 3 milhões ao Instituto Lula entre 2011 e 2013. Além dela, a Odebrecht, outra construtora citada na Lava Jato, doou para o Instituto Lula. "Várias empresas contribuíram para o instituto, mas são contribuições legais", disse na época o presidente, Paulo Okamoto.

Importância

Na opinião de especialistas, instituições como essas são importantes para preservar parte da história e da política do país. O financiamento via doações de empresas também não é prejudicial a princípio, se realizado de forma lícita.

"São uma fonte muito grande de pesquisa. Lá nos Estados Unidos essas organizações buscam participação maciça da iniciativa privada, e o Estado se retrai. Aqui no Brasil, instrumentos de renúncia fiscal (como a lei Rouanet) fazem todo sentido de ser usados. Não dá para comparar a realidade política americana com a brasileira", explica João Paulo Machado Peixoto, da UnB (Universidade de Brasília).

"Os ex-presidentes têm influência, e isso abre portas. Por isso, grandes empresas querem contar com a influência deles. A princípio existe uma certa histeria nessa questão dos recursos privados, mas, na minha opinião, não tenho nenhuma restrição. Já fui a institutos sobre Lyndon Johnson e Bill Clinton nos EUA, e todos recebem muitos recursos", defende Leonardo Avritzer, professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Histórico

Surgido em 2011, o Instituto Lula foca em atividades de cooperação e estímulo às políticas públicas de países da África e a América Latina --a Fundação Nelson Mandela, na África do Sul, é citada como uma das principais influências. A sede do instituto, no bairro paulistano do Ipiranga, guarda acervo sobre a vida política de seu patrono, mas o conteúdo ainda está sendo classificado e recuperado para futuras exposições.

Um dos eventos mais recentes promovidos pela entidade foi um encontro que reuniu mais de 30 mulheres de diferentes áreas de atuação e movimentos para debater os desafios das mulheres para a agenda política de 2016. O encontro ocorreu na última quarta-feira (2), na sede do instituto, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nos últimos meses, o site do Instituto Lula também tem publicado a versão do ex-presidente para a cobertura da imprensa na Operação Lava Jato, rebatendo textos de veículos como "O Globo", "IstoÉ" e "Folha de S.Paulo" que citaram seu nome em denúncias recentes.