PF contraria Moro e invade e-mails de diretores sem mandado, diz Instituto

Dois diretores do Instituto Lula e uma funcionária tiveram suas contas de e-mail invadidas e as senhas alteradas na noite da última segunda-feira. Para o instituto, as autoridades federais que cumpriram mandado de busca e apreensão na sede da entidade na última sexta-feira são as responsáveis pela invasão, o que caracterizaria um descumprimento formal das ordens do juiz Sérgio Moro, que autorizou a busca policial no local, mas proibiu a quebra de sigilo telemático de seus funcionários. O UOL entrou em contato com a Procuradoria da República no Paraná e com a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, responsáveis pela operação, mas os órgãos não quiseram comentar o assunto (leia mais abaixo).

Os dois diretores que estão impossibilitados de acessar suas contas de e-mail são Paulo de Tarso Vannuchi e Celso Marcondes. A terceira funcionária não teve seu nome revelado pelo instituto "para que tenha sua privacidade preservada".

O Instituto Lula afirma que está solicitando à Justiça para reaver o domínio sobre sua rede de servidores e e-mails. Para provar que as autoridades federais foram as responsáveis pela troca das senhas e invasão das contas, a entidade pretende solicitar uma análise pericial junto à empresa fornecedora do serviço tecnológico, a fim de revelar de qual computador foram realizadas as alterações de senhas.

Antes de deflagrar a operação, os procuradores do MPF-PR (Ministério Público Federal) responsáveis pela Lava Jato solicitaram ao juiz Moro, no mesmo pedido do mandado de busca e apreensão, que a Justiça decretasse a quebra de sigilo telemático de todas as contas do e-mail corporativo do Instituto Lula: "Assim, para o esclarecimento dessas tratativas de palestras da sociedade empresária, via instituto, impende realizar a quebra do sigilo telemático dos endereços eletrônicos vinculados ao domínio “@institutolula.org”", solicitou o MPF.

Na sequência, o juiz Sérgio Moro autorizou a busca e apreensão na sede do Instituto Lula. Posteriormente, determinou também que fosse fornecida à PF a senha de administrador da rede e dos servidores do Instituto Lula, a fim de dar acesso aos policiais aos arquivos da entidade, tanto os mantidos em computadores próprios quanto aqueles mantidos em arquivos "em nuvem". Quem quer que tenha conhecimento da senha de administrador de rede, consegue ter acesso e alterar a senha de qualquer uma das contas corporativas terminadas em @institutolula.org. No mesmo mandado que autorizou a busca, porém, Moro proibiu a quebra de sigilo telemático de qualquer um dos funcionários do instituto. Já um pedido de "sequestro" da conta de e-mail, que se dá por meio da troca de senha de acesso, sequer foi esboçado à Justiça pelas autoridades investigativas.
   
Consta no mandado de Moro: "Considerando a causa provável já apontada e que a obtenção de cópia das mensagens poderá elucidar o fato, é o caso de levantar o sigilo sobre o conteúdo das mensagens e autorizar a busca, por extração eletrônica das mensagens armazenadas em endereços eletrônicos utilizados por José Adelmário PInheiro Filho (cmilani@oas.com), Luis Gustavo Viana (luiz.viana@oas.com), Fernando Bittar (fbittar@playtv.com.br e fbittar@golgrupo.com.br), Frederico Horta (fredericobarbosa@odebrecht.com) e Emyr Costa (emyr@odebrecht.com). Quanto aos endereços do Instituto Lula, inviável autorizar a extração de cópia de todos os endereços eletrônicos, cabendo ao MPF melhor discriminá-los para avaliação deste Juízo".

No Instituto Lula, Paulo Vanucchi é o diretor responsável pelo projeto memorialista da entidade, chamado "Memorial da Democracia". Cuida de analisar, catalogar e preservar o acervo documental do período em que Luiz Inácio Lula da Silva foi presidente da República (2003-2010). Vannuchi é também membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos). Entre seus últimos trabalhos para o órgão está a coordenação de uma pesquisa de campo e elaboração de um relatório sobre a pobreza no Paraguai, com apontamentos para reduzir o problema.

Já Celso Marcondes é o diretor do Instituto Lula que coordena "Iniciativa África", responsável pelo contato com os países africanos para intercâmbio de experiências brasileiras de políticas sociais e para o desenvolvimento dos países do continente.

Tanto os diretores quanto a funcionária que não teve seu nome revelado estão impossibilitados de acessar seus e-mails desde a última segunda-feira, seja para enviar ou para ler mensagens. Quem quer que tenha alterado as senhas pode, agora, ler todas as mensagens das contas e também enviar e-mails em nome dos proprietários legais dos endereços eletrônicos. De acordo com o Instituto Lula, há nas contas invadidas trocas de mensagens entre os diretores do instituto e autoridades nacionais e internacionais, com uma série de informações que não guardam qualquer relação com os assuntos investigados pela Lava Jato.

Ao UOL, a respeito da suposta invasão e troca de senhas nos e-mails dos diretores do instituto, a Procuradoria da República no Paraná disse que "não confirma nem nega esta informação. Todas as dúvidas relativas à operacionalidade das ações de busca e apreensão devem ser encaminhadas à Polícia Federal, responsável pela execução dos mandados." A reportagem também contatou a Superintendência da PF em São Paulo, no final da tarde desta quarta, que informou que não poderia se pronunciar a respeito do assunto até a quinta-feira, posto que já se passava das 18h, fim do horário comercial.