Acusado de golpista, Temer diz que instituições "funcionam regularmente"

O vice-presidente Michel Temer afirmou, em um vídeo exibido nesta terça-feira (29) no seminário "Constituição e Crise: A Constituição no contexto das crises política e econômica", em Lisboa, que as instituições brasileiras atualmente funcionam "regularmente" e "cumprem suas tarefas".

Doutor em direito e especialista em direito constitucional, Temer teve a Constituição de 1988 como base de seu discurso de 20 minutos, afirmando que a democracia do Brasil passou por três fases após a abertura política: "liberal", "social" e "da eficiência".

Nessa última parte, sem citar a crise política, Temer elogiou o trabalho das instituições, um dia após receber duras críticas dos petistas Humberto Costa e José Guimarães, líderes do governo no Senado e na Câmara, respectivamente, que disseram que o vice-presidente está comandando um golpe contra Dilma Rousseff.

"Posso dizer com tranquilidade que as instituições do país funcionam regularmente. Legislativo, Executivo, o Judiciário cumprem suas tarefas. O Judiciário hoje tem uma presença muito forte, significativa, saudada por todos aqueles que se preocupam com um bom comportamento, ético, político, administrativo. O Legislativo, de igual maneira, tem exercido suas funções com muita tranquilidade", afirma Temer.

Ao comentar sobre o que chamou de "reformas revisionais" na Constituição, Temer elogiou as privatizações de setores, como o das telecomunicações, orquestradas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, do qual o PMDB era um dos principais aliados. O PT, por sua vez, criticava fortemente as privatizações.

"Nós quebramos o monopólio das estatais e mostramos que a iniciativa privada podia colaborar muito. Um exemplo é que, antes de 1995, para ter um telefone, você tinha que se inscrever e esperar de dois a três anos para ter um aparelho fixo. Houve um avanço extraordinário", disse Temer.

O vice ainda lembrou os protestos de junho de 2013 e disse que os brasileiros começaram a exigir um "comportamento político adequado aos novos tempos". "Os protestos, criticados por muitos, foram por mim saudados por revelarem uma nova fase da democracia no país. As pessoas passaram a exigir eficiência dos serviços públicos e privados e ética na política."

Seminário polêmico

O seminário é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) --que tem entre os seus fundadores o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, presente no evento-- em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Temer chegou a ser confirmado como participante, mas ficou no Brasil e escolheu por enviar o vídeo --segundo ele, por sugestão de Mendes.

O ato tem a presença de importantes figuras oposicionistas, como os tucanos Aécio Neves e José Serra.

Na chegada ao evento nesta terça (29), o senador José Serra foi vaiado por manifestantes pró-governo que protestavam em frente à Universidade de Lisboa (vídeo abaixo).

O seminário, que vai até quinta-feira, chegou a ser apontado como ponto de encontro de oposicionistas para discutir o impeachment de Dilma, pois apenas dois governistas foram convidados --o senador petista Jorge Viana e o ex-advogado-geral da União Luiz Inácio Adams. Além disso, políticos da centro-direita de Portugal, como o presidente Rebelo de Sousa e o ex-premiê Passos Coelho, também apareceram entre os confirmados, mas desistiram de participar.

Nesta terça, que marca o início do seminário, o PMDB deverá anunciar a saída do governo de Dilma Rousseff. Caso a presidente sofra impeachment, Michel Temer é o primeiro na linha sucessória.