Veja quem tenta barrar posse de Lula como ministro

A nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, no último dia 16, gerou uma verdadeira corrida aos tribunais. Em duas semanas, mais de 50 ações foram abertas visando a impedir que o ex-presidente volte a ocupar um cargo do alto escalão do governo federal e, de quebra, adquira o direito de responder acusações contra ele num foro privilegiado.

A posse do ex-presidente está atualmente suspensa por uma decisão liminar concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes a pedido de dois partidos da oposição: PPS e PSDB. A AGU (Advocacia-Geral da União) já recorreu, alegando que a nomeação é legal e não visa proteger Lula. O ex-presidente mesmo já afirmou que não busca proteção no governo, mas sim contribuir com ele. Declarou até que aceita trabalhar para Dilma como um assessor especial, não só como ministro.

O STF deve julgar a nomeação de Lula. Como corte suprema, a decisão dos ministros influenciará todas as ações em andamento. 

Apesar disso tudo, correm em varas de todo o país ações abertas por diferentes pessoas ou instituições buscando manter o ex-presidente fora da Casa Civil e, assim, sob o alcance do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato. De deputado do PMDB a entidade de classe, são vários os perfis de quem não quer ver Lula como ministro. Confira abaixo dez deles:

"O Brasil não pode ter um quase presidiário como ministro"

Darcísio Perondi é deputado federal eleito pelo PMDB do Rio Grande do Sul. O PMDB é um dos partidos que davam sustentação do governo Dilma, mas rompeu na última terça-feira (29), agravando a crise política. Perondi, porém, se antecipou a essa decisão e processou o próprio governo para barrar a posse de Lula.

O processo foi aberto na semana passada no Rio Grande do Sul. Dias depois, foi transferido para Brasília. Nele, o deputado argumenta que a nomeação “é um desvio de conduta da presidente” e “só tem como finalidade proteger Lula da prisão”. "O Brasil não pode ter um quase presidiário como ministro", complementou.

Recordista em pedidos de impeachment

O advogado Luis Carlos Crema é recordista em pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Desde 2011, ele já protocolou cinco solicitações para o afastamento da presidente no Congresso Nacional --quatro delas já foram recusadas e uma ainda espera apreciação. O advogado também protocolou pedidos de impeachment contra Lula durante os dois mandatos do ex-presidente e até assinou ação pedindo o fechamento do PT no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Recentemente, Crema entrou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar a volta de Lula ao governo federal. Segundo Crema, Lula é “chefe de uma organização criminosa” e não pode ocupar um cargo no governo. “A nomeação dele atenta contra a moralidade”, explicou.

Contra Lula e até seu time

Antonio Pani Beiriz é um advogado do Rio Grande do Sul. Ganhou notoriedade ao entrar com dois processos contra o apoio de duas empresas estatais ao Corinthians. No primeiro, ele abriu uma ação para impedir que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiasse a construção do estádio do clube. No segundo, tentou suspender o patrocínio da Caixa Econômica Federal à agremiação. Ao final, não obteve sucesso nos dois casos.

No dia em que Lula foi anunciado como ministro, Beiriz foi à Justiça para tentar impedir sua posse. O pedido do advogado foi negado pela juíza Graziela Cristine Bündchen, irmã da modelo Gisele Bündchen. Beiriz pode recorrer da decisão. O UOL não localizou o advogado. 

Advogado de aposentados está de "saco cheio"

João Gilberto Araújo Pontes é diretor jurídico da Faaperj (Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro). Está acostumado a processar o governo em busca de correções de aposentadorias e outros benefícios sociais. Na semana passada, resolveu processar pessoalmente a presidente Dilma. “Estou de saco cheio deste governo”, desabafou. “Estou acompanhando muitas injustiças com os aposentados. Agora, surge essa ideia para de salvar a pele do Lula.”

A ação de Pontes é para impedir a posse de Lula. Segundo ele, o ex-presidente não deveria assumir um cargo no governo sendo ele alvo de um inquérito em curso. O advogado abriu uma ação popular contra a nomeação do ex-presidente na Justiça Federal em Niterói. 

Eleito com doação de empresa investigada abre processo 

Onyx Lorenzoni (DEM-RS) é outro deputado federal gaúcho autor de ação judicial contra a posse de Lula. Oposicionista declarado do governo Dilma, Lorenzoni teve participação ativa na CPI da Petrobras, a qual apurou as denúncias de corrupção na estatal. Chegou a solicitar uma acareação entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Lorenzoni teve campanha eleitoral de 2006 financiada pela empresa Arcoenge. Há suspeitas de que a companhia, que era prestadora de serviços para a Petrobras, também participou do esquema de corrupção na estatal seguindo orientação do próprio Youssef. “Essa doação [de R$ 50 mil] deve ter vindo por meio de solicitações de membros do meu partido na época. Não conheço ninguém da empresa nem sei onde fica”, se defendeu. “Meus dados estão abertos para o controle de todos.”

Acusado de retardar processo não quer Lula no governo

O advogado Paulo Emendabili Souza Barros de Carvalhosa também foi ao STF para tentar impedir a posse de Lula. Entrou com um mandado de segurança há uma semana. "A nomeação de Lula é um atentado contra o Estado democrático de direito", justicou Carvalhosa. "É quase um nepotismo tamanha a proximidade entre Lula e Dilma."

Carvalhosa é especialista em direito penal. Em 2009, ele chegou a ser afastado de um caso por um juiz de Ilhabela, no litoral de São Paulo, acusado de desídia (quando o advogado atua para atrasar a tramitação de um processo). Carvalhosa disse que foi vítima de perseguição. Com o apoio da OAB-SP, recorreu do afastamento e pôde voltar a defender seu cliente. 

Procurador do Estado do Rio processa governo

Fernando Barbalho Martins é procurador do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, defende o governo estadual em processos judiciais. É mestre em direito público. Também trabalha como advogado num escritório carioca. Com alguns parentes, entrou com uma ação contra o governo e a presidente Dilma para barrar a posse de Lula. “A nomeação é um desvio de finalidade. É uma tentativa de fraudar o sistema judiciário escolhendo o tribunal que vai julgar Lula", argumentou.

A ação popular foi aberta da Justiça Federal do Rio. O juiz da 11ª vara já decidiu que não é ele quem deve decidir sobre o assunto. Martins disse, entretanto, deve recorrer da decisão. Espera que seu pedido seja julgado no Rio.

Pela pílula do câncer e contra Lula

O advogado Dennis Cincinatus mora no Rio e ganhou destaque na imprensa no ano passado após travar uma batalha judicial para que sua mãe, Alcilena, pudesse tratar de um câncer com as pílulas desenvolvidas pela da USP (Universidade de São Paulo). A autorização para o tratamento veio por meio de uma liminar obtida no STF em outubro do ano passado. Dias depois, Alcinela morreu.

Há dez dias, Cincinatus entrou com um processo na Justiça Federal do Rio para evitar que Lula assuma a Casa Civil e consiga o foro privilegiado. "Espero Justiça. Está mais que evidenciado que a lei foi burlada para que Lula ganhasse prerrogativa de foro privilegiado", disse Cincinatus.

Citado em lista da Odebrecht 

O deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) é autor de uma ação para impedir que Lula assuma o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O processo tramita na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. Nele, Mandetta afirma que a nomeação de Lula daria ao presidente a possibilidade de escapar de um possível julgamento de Sérgio Moro. 

Mandetta é médico e elegeu-se deputado federal pela primeira vez em 2009. É também um dos mais de 200 políticos citados na lista de contribuições da Odebrecht apreendida pela Polícia Federal. Ele mesmo admite que recebeu R$ 40 mil em doações da empresa para sua campanha. Afirma, porém, que a contribuição foi feita dentro da lei. “O fato não constituiu nenhuma ilegalidade e garanto ainda que não foi feita nenhuma negociação de caráter escuso ou contrário aos princípios da ética e da moral”, afirmou.

Associação médica abre duas ações

A AMB (Associação Médica Brasileira) resolveu abrir duas ações contra a volta de Lula ao governo. A entidade está em campanha pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Após o anúncio de que Lula voltaria ao governo, a AMB recorreu ao STF e à Justiça Federal de Brasília para impedir que Lula volte ao governo. "A nomeação é uma manobra para que Lula ganhe tempo para se defender", afirmou o primeiro tesoureiro da entidade, José Luiz Bonamigo Filho.

Na Justiça Federal, a AMB conseguiu suspender a posse de Lula por meio de uma liminar, que foi derrubada após recurso governo. A AMB também protocolou uma petição no STF.