Personalidades dizem por que acham que processo de impeachment é golpe

O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) está dividindo opiniões país afora. Os argumentos se acumulam lado a lado, contra e a favor do atual governo e do eventual impedimento da chefe do Executivo.

Aqueles que discordam do processo costumam dizer que se está diante de um verdadeiro golpe de Estado, de uma deposição ilegal da presidente, travestida de processo legítimo de impeachment. Já os que são favoráveis ao afastamento de Dilma Rousseff não enxergam golpe algum no que seria um legítimo e constitucionalmente previsto processo de impeachment da presidente.

Para conhecer os argumentos de cada lado, o UOL falou com personalidades de diferentes áreas de atuação, como música, direito e letras. Todos foram submetidos às seguintes perguntas: "Você considera que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pode ser caracterizado como um golpe? Por quê?" 

Para conhecer os argumentos de quem acredita que não é um golpe, acesse a URL:  http://uol.com/bgjHy5. Leia abaixo o que disseram aqueles que acreditam que se está diante de um golpe.

Dalmo de Abreu Dallari, jurista: Não há crime de responsabilidade 

"A minha visão é essencialmente jurídica, nunca tive vínculo com qualquer partido. A conclusão inevitável é que se trata de um golpe, pela razão fundamental de que não se apontou um ato da presidente que configure um crime de responsabilidade. É essa é a exigência expressa na Constituição Federal para gerar um impeachment." 

"Quando foi aprovado o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), ficou evidente que não existe base constitucional para as conclusões do relatório. A certa altura, ele disse que houve fatos graves que ocorreram com conhecimento da presidente. Assim, o que se afirma é que não houve atos da presidente, apenas omissão. Omissão é falta de ato, e a exigência constitucional para o impeachment é a existência de um ato."

Leticia Sabatella, atriz: Não há crime que justifique

"Esse processo vai levar para um degrau inferior, um retrocesso, a perda de algo. [Esse impeachment] é uma falácia, porque os motivos são inexistentes legalmente -- o que existe é uma dramatização da realidade para impedir o progresso, de quem é contra a política desenvolvida por esse governo. O que nós precisamos é de uma investigação imparcial de fato, íntegra, honesta e não esses vazamentos parciais, manipulados por mãos empenhadas em frear as investigações, que estão mais interessadas na manutenção [da situação como está]. Toda a energia, que foi canalizada desde 2013, de alguma forma [deu no processo em que nos encontramos], mas Cunha e Temer representam uma demanda política tão conservadora, com prejuízo dos [direitos dos] trabalhadores, povos indígenas. Tudo corre risco agora. O governo precisa de reformas, mas temos esse Congresso corrompido, deputados que julgam o impeachment envolvidos com a Lava Jato. Não podem tirar o poder do voto."

Arrigo Barnabé, músico: Atropelo da legalidade

“O impeachment é algo absolutamente inventado, não tem respaldo legal. O advogado-geral da União (José Eduardo Cardozo) deixou isso bem claro. Na questão das pedaladas, a única acusação contra a presidente, ela apenas autorizou o que quis fazer o Ministério da Fazenda. E quem está julgando a presidente? Quantos crimes não pesam em suas costas?

Este golpe, na verdade, vem sendo arquitetado desde 2013, quando as pessoas saíram às ruas inicialmente por um motivo justo. Mas aquele movimento foi sendo tomado por gente que não conseguiu ganhar no voto, mas está querendo ganhar no grito. Pediram recontagem de votos da eleição de 2014, nunca admitiram perder, agora, inventaram esse impeachment.”

Maria Rita Kehl, psicanalista: Quem decide tem as mãos sujas

"Não se faz operações 'mãos limpas' com gente de 'mãos sujas. É inaceitável que, em meio a tantos escândalos de corrupção, uma Câmara dos Deputados presidida por um político acusado na Lava Jato, cujas ambições só não são inconfessáveis porque ele não se preocupa em escondê-las, conduza o julgamento de uma presidenta contra a qual não existe acusação. A crise é positiva em princípio porque combate à corrupção é uma pauta de interesse de toda a sociedade. No entanto, a Lava Jato [investigação que não está no pedido de impeachment, mas cuja repercussão tem causado desgaste ao governo] deveria alcançar também os partidos de oposição."

Anna Muylaert, cineasta: É um ataque ao voto democrático

“É um teatro montado por atores para julgar um crime que eles não têm condições de julgar. Querem tirar a Dilma por um crime que outros já fizeram. E o fato de isso se sustentar vai além da lógica e da ética. Se, por causa disso, tirar uma presidente que foi eleita pelo voto... A insatisfação com o governo não pode fazer isso [destituir a presidente]. Além disso, há um circo midiático, em que alguns veículos passaram da conta, aquela capa do Lula com cobras na cabeça [mostra] um nível de desrespeito que passou de qualquer limite. [Esse impeachment] vai ser uma decisão de gabinete, de 400 pessoas [contra os milhões de votos da eleição], não se pode fazer [isso] sem base popular e colocar um governo ilegítimo”.

Antônio Pitanga, ator: Criam um fato político e beneficiam o vice

“Já vi outros golpes e, como naquela época, há um conjunto de forças [contra o governo que agem para destitui-lo]. Se não há fato jurídico, se as chamadas pedaladas não tiveram sequer julgamento no TCU [Tribunal de Contas da União], é um golpe. Para mim, é um projeto de tomada de poder: eu fui para uma eleição, é o voto de um cidadão e a Constituição me dá o direito de escolher meu candidato [e seu vice]. Se fosse o impeachment da chapa... Mas cria fato político para favorecer um vice e a pessoa que lidera o rito tem processo até o último fio de cabelo. É como rasgar a Constituição.

É um movimento [que acontece] fora das raias da democracia, existe um conjunto de forças claramente orquestradas para tomar o poder. Os meios de comunicação tomaram para si dizer que está torcendo para este ou para aquele: uma mentira repetida mil vezes vira verdade. Nunca a Câmara se reuniu até 3 horas da manhã para leitura [de projetos de interesse da população] e, ao mesmo tempo, processo de um presidente da Câmara [que não consegue avançar]."

Eric Nepomuceno, escritor: Complô armado por sacripantas notáveis 

'Sim, é golpe - claramente. Um golpe institucional, que ao buscar respaldo na Constituição viola essa Constituição. Não há crime de responsabilidade. É possível apontar erros e equívocos graves no governo de Dilma Rousseff. É possível acusar a presidente de mentir de forma descarada na campanha eleitoral. Mas nada disso constitui crime. A resposta dos brasileiros viria nas eleições de 2018. Seria esse o procedimento normal, democrático.

"Mas como falar em normalidade e democracia quando o que existe é um complô armado por sacripantas notáveis, por traidores capazes de trair a própria traição?

Vasta é a lista de nomes que serão condenados ao lixo da história, a começar por Mighel Temer e um delinquente chamado Eduardo Cunha. É uma adaptação da frase bíblica: lixo são, do lixo vieram, para o lixo voltarão."

"E enquanto isso, o país entra no turbilhão das incertezas. Tristes tempos, vergonhosos dias."