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Preso após ser elogiado na sessão do impeachment, prefeito despacha da cadeia

Da prisão, Ruy Muniz assina decretos - Reprodução/Facebook/André Senna
Da prisão, Ruy Muniz assina decretos Imagem: Reprodução/Facebook/André Senna

Carlos Eduardo Cherem

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

20/04/2016 11h26

Preso na segunda-feira (18) em um hotel de Brasília durante operação da PF (Polícia Federal), o prefeito de Montes Claros (425 km de Belo Horizonte), Ruy Muniz (PSB), despachou nessa terça-feira (19) da cela onde está recolhido, no presídio regional da cidade.

A prisão ocorreu um dia após o político ser elogiado pela mulher, a deputada federal, Raquel Muniz (PSD), ao proferir seu voto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, na Câmara.

De acordo com as denúncias do MPF (Ministério Público Federal), Ruy e Raquel usaram entidades filantrópicas registradas em nome de laranjas para fugir de pagamentos de tributos de empresas da família na área de educação e saúde.

Da prisão, o prefeito decretou ponto facultativo na prefeitura na sexta-feira (22), possibilitando que os 12.500 funcionários públicos municipais possam emendar o feriado da Inconfidência Mineira, na quinta-feira (21), ao fim de semana.

Ruy ainda assinou autorização para licitações de quatro centros de educação infantil no município, para o asfaltamento de ruas em dez bairros e dois distritos, para a construção da terceira pista de uma avenida e, finalmente, para a reforma de 200 praças de Montes Claros.

Prefeito preso foi elogiado na sessão do impeachment

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Despachos de um presídio

De acordo com a assessoria de Ruy, o prefeito continua em pleno exercício do cargo já que não foi decretado o seu afastamento.

Assim, pela legislação, ele tem 15 dias, contados a partir de sua prisão, antes de ser afastado do cargo. Nesse período, ainda de acordo com a assessoria, o prefeito vai despachar da prisão.

Nesta terça-feira (19), os advogados do prefeito protocolaram um pedido de habeas corpus a favor de Ruy no STJ (Superior Tribunal de Justiça), alegando que "não há fundamento legal para a prisão preventiva".

cadeia de montes claros - Divulgação/Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais - Divulgação/Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais
Presídio Regional de Montes Claros
Imagem: Divulgação/Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais

De acordo com as investigações da PF, o prefeito "direta e indiretamente, valendo-se de meios fraudulentos, tentou destruir e inviabilizar a existência e o funcionamento dos hospitais credenciados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) na cidade, beneficiando hospital controlado pelo prefeito".

Ainda de acordo com a corporação, o prefeito e a secretária de Saúde, Ana Paula Nascimento, que também está presa, fizeram a retirada de 26 mil consultas especializadas e 11 mil exames dos hospitais “deixando de prestar os correspondentes serviços pela rede municipal, causando graves problemas à população".

A PF aponta também uma retenção de R$ 16 milhões por parte da prefeitura de recursos destinados a hospitais públicos da cidade. A suspeita seria o favorecimento a hospitais controlados pelo prefeito.

O voto no "Brasil que tem jeito"

Em uma rede social, Raquel disse que reiterava as palavras ditas durante seu voto pela admissão do processo de impeachment de Dilma. Na ocasião, ela afirmou, horas antes do marido ser preso, que Ruy era exemplo do "Brasil que tem jeito".

Ao votar, a deputada federal afirmou: “o meu voto é para mostrar que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros tem mostrado isso para todos nós, com sua gestão”.

Na sequência, a esposa de Muniz repetiu “sim, sim, sim”, pulando e articulando os braços com uma bandeira do Brasil nas mãos.