"Corrupção na Petrobras virou sistêmica com o PT", diz Delcídio

O senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS), ex-líder do governo de Dilma Rousseff no Senado, afirmou nesta segunda-feira (16), no programa "Roda Viva", da TV Cultura, que a corrupção na Petrobras sempre existiu, mas que ela evoluiu para um "quadro sistêmico" a partir do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

"Não foi o PT que inventou a corrupção na Petrobras", disse Delcídio. "Mas foi com ele que a corrupção se transformou num quadro sistêmico."

Segundo Delcídio, a corrupção na estatal ocorre já há bastante tempo, "do governo Itamar Franco e de outros presidentes". Com o PT, ela teria se aprofundado e se generalizado. "A indicação de diretorias por partidos sempre ocorreu. Mas nunca no nível de detalhe de gerente executivo. Isso nunca aconteceu."

O PT, ex-partido de Delcídio, vem negando as acusações sobre os desvios na estatal e diz que todas as doações foram legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

Questionado sobre a indicação de Jorge Zelada para uma diretoria de Petrobras, atribuída ao presidente interino Michel Temer (PMDB), Delcídio disse acreditar que ela tenha sido uma decisão mais coletiva, do partido. "Eu prefiro acreditar que ele [Temer] tenha acompanhado a indicação da bancada."

Delcídio sugeriu no programa que ainda falta à Operação Lava Jato chegar ao seu "core", o seu "núcleo", que seria formado pelos políticos. O senador cassado disse que sua colaboração premiada com a Lava Jato vai se juntar a outras e "vão fechar a estrutura [de corrupção] que agora está sendo desvendada".

Ele também foi questionado se Dilma Rousseff sabia dos detalhes da operação envolvendo a compra da refinaria de Pasadena (EUA), e confirmou o conhecimento da presidente: "Ela não assumiu a responsabilidade que é dela". Segundo Delcídio, não haveria como Dilma não ter conhecimento de um negócio de quantia vultosa, de US$ 700 milhões. O governo nega que Dilma tenha recebido o contrato do negócio de forma antecipada. 

Entende as acusações contra Delcídio e sua colaboração premiada

Delcídio do Amaral teve seu mandato como senador cassado no último dia 10, após ter sido alvo de processo no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro. A punição foi aprovada por 74 dos 81 senadores, em votação no plenário do Senado, após o Conselho recomendar a cassação. Não houve nenhum voto contrário.

Com a cassação, o ex-líder do governo Dilma Rousseff no Senado se tornou inelegível até 2027 – não pode concorrer nas eleições que se realizarem até o fim do mandato para o qual foi eleito (que seria no fim de 2018) e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura.

Eleito senador pelo PT, Delcídio é responsável pela principal acusação contra Dilma Rousseff no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. Em seu acordo de colaboração premiada, o ex-senador afirmou que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuaram para tentar libertar empreiteiros presos pela Lava Jato. 

A principal prova contra o ex-senador no Conselho de Ética do Senado foi a gravação de uma conversa dele com Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, na qual Delcídio promete ajuda financeira à família do ex-executivo da estatal e sugere a ele um plano de fuga do país.

O áudio da conversa, gravada por Bernardo, foi entregue aos investigadores da Lava Jato, o que levou à prisão de Delcídio em novembro do ano passado. Após ser preso, o ex-senador decidiu fechar um acordo de delação premiada.

Delcídio afirmou, em sua colaboração judicial, que partiu de Lula a ordem para que ele convencesse Nestor Cerveró a não implicar o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente, em acordo com a Justiça. Lula nega a versão do ex-senador.

O ex-senador também afirmou em depoimento que a nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi uma estratégia discutida com Dilma para que o novo ministro do STJ votasse pela libertação de empreiteiros presos pela Lava Jato. Tanto Dilma quanto Navarro negam.

A delação de Delcídio implicou um total de 74 pessoas em supostas práticas irregulares, nem todas ligadas ao esquema de corrupção que envolveu empreiteiras nacionais e a Petrobras.

Em sua defesa das acusações de quebra do decoro parlamentar, Delcídio disse aos senadores que não cometeu irregularidades que mereceriam ser punidas com a cassação e que agiu "a mando" do governo.

Outro lado

Nesta terça-feira (17), os advogados do ex-presidente Lula divulgaram uma nota em que "repudiam veementemente as referências feitas ao seu cliente pelo ex-senador Delcídio do Amaral durante o programa "Roda Viva", da TV Cultura. Em tópicos, o texto informa que:

- Ao negociar delação premiada com o Ministério Público Federal, Delcídio admitiu sua participação em atos ilícitos e, para deixar a prisão, decretada pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Inquérito 4170, assumiu obrigações típicas do regime semiaberto domiciliar, dentre outras coisas;

- entre as obrigações assumidas está o "recolhimento domiciliar em local definido, salvo para o exercício da atividade parlamentar ou, em sua perda, de atividade previamente comunicada”. Logo, o comparecimento à TV Cultura em 16 de maio sequer é compatível com as obrigações por ele assumidas no acordo de delação premiada;

- as afirmações feitas por Delcídio do Amaral em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o programa são mentirosas, como são mentirosas aquelas contidas no próprio termo de delação premiada. Tais afirmações não possuem qualquer valor probatório, como alertou o próprio Ministro Teori Zavascki ao homologar especificamente essa delação premiada (Pet. 5.952/DF): “Não é demais recordar que o conteúdo dos depoimentos colhidos em colaboração premiada na é por si só meio de prova, até porque descabe condenação lastreada exclusivamente em delação do correú (HC 94034, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado 10/06/2008, DJe de 5/9/2008). A Lei 12.850/2013 é também expressa nesse sentido (art. 4º, §16): ‘Nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”;

- ao ser indagado durante o programa, de forma objetiva, se tinha provas sobre suas acusações, Delcídio do Amaral não apresentou resposta. A mesma situação ocorreu durante os depoimentos prestados ao Ministério Público Federal, em que Delcídio do Amaral, ao fazer referência a Lula, apresentou apenas arquivos com uma suposta agenda fazendo referências a reuniões marcadas com o ex-presidente. Lula não teve reuniões secretas com o ex-senador nem tinha motivos para isso. Os encontros com o então líder do governo foram confirmados por Lula em depoimento à PGR. Delcídio "prova" o que não é preciso provar e mente sobre o conteúdo das conversas.

- o ex-Presidente jamais promoveu qualquer ato objetivando obstruir ou atrapalhar o andamento de investigações ou processos. Por isso, nem mesmo as notórias medidas arbitrárias tomadas contra Lula, seus familiares e advogados permitiram a identificação de qualquer elemento concreto que pudesse indicar a prática de um ato ilícito;

- o histórico de Lula revela sua intensa atuação para aperfeiçoar o sistema de combate à corrupção e a defesa do patrimônio público e da transparência. Cite-se, a título exemplificativo, algumas medidas por ele tomadas no exercício da Presidência da República: (i) a efetiva criação da Controladoria Geral da União; (ii) a ampliação do efetivo e os investimentos realizados no âmbito da Polícia Federal; (iii) o respeito ao Ministério Público Federal na indicação de seu posto de comando; (iv) a promulgação da Lei 10.763, de 12.11.2003, que aumentou a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva; e (v) a promulgação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, também conhecida como Convenção de Mérida, por meio do Decreto 5.687, de 31.01.2006.