Defesa de Dilma pretende usar gravações de Jucá no processo de impeachment

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff incluirá as gravações realizadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, das conversas que teve com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), para provar "que o processo de impeachment foi realizado com desvio de poder". "As gravações serão incluídas, serão um ponto importante de nossa argumentação", afirmou Dilma.

A presidente afastada e o ex-advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, responderam na tarde desta quarta-feira (25) às perguntas de internautas na página oficial da presidente afastada no Facebook.

Uma das questões apresentadas citou justamente as gravações que resultaram na exoneração de Jucá do Ministério do Planejamento. "Na defesa, que será apresentada no Senado, no dia 1º de junho, nós trataremos desta questão. Desde o início, temos alegado que este processo de impeachment foi realizado com desvio de poder, ou seja, buscando-se finalidades totalmente estranhas à lei. Agora, com estas gravações, isto fica ainda mais claro", afirmou Cardozo.

Em conversas ocorridas em março passado, Jucá sugeriu a Sérgio Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.

Gravados de forma oculta, os diálogos entre Machado e Jucá ocorreram semanas antes da votação na Câmara que desencadeou o impeachment da presidente Dilma Rousseff. As conversas têm duração de uma hora e 15 minutos e integram a delação premiada do ex-presidente da Transpetro, homologada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki.

Cardozo e Dilma acrescentaram que "se pretendeu o impeachment para impedir que as investigações da operação Lava Jato prosseguissem normalmente. Queriam, com um novo governo, eliminar o combate à corrupção que foi feito durante todo o meu governo. A gravação da conversa mantida pelo Senador Romero Jucá com o ex-senador Sérgio Machado deixa isto muito claro. Por esta razão, vamos usar sim na nossa defesa."

Em resposta à outra pergunta sobre o mesmo assunto, Cardozo afirmou que acredita "que agora, por força das gravações divulgadas, envolvendo o senador Jucá, a questão do desvio de poder passou a ter uma comprovação ainda mais indiscutível.

Pedaladas fiscais

Cardozo reiterou os argumentos já apresentados pela defesa da presidente afastada. Ele voltou a afirmar que as chamadas "pedaladas fiscais" não constituem um "ato ilícito" e que o processo de impeachment está repleto de "flagrantes nulidades e óbvio cerceamento do direito de defesa".

"Também está claro que este tipo de situação era admitido no passado, e que após a mudança de posição do TCU, nada mais foi feito, o que qualifica a absurda situação de pretenderem me punir por situação que era tida como legal no momento em que se verificou pelos órgãos de controle. Nossa defesa, agora, demonstrará isto ainda com mais vigor, deixando os defensores do impeachment com grande dificuldade para sustentar a continuidade do golpe," afirmou.

O advogado de Dilma afirmou que sua defesa está concentrada, por enquanto, "nos órgãos brasileiros que tomarão decisões acerca do impeachment, no caso o Parlamento e o Poder Judiciário". Ele afirmou ainda que recebeu a informação de que deputados federais recorrerão à Corte Interamericana de Direitos Humanos. "Esta é uma questão que será decidida por eles de forma autônoma.

Processo de impeachment no Senado

O relator da comissão do impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou nesta quarta (25) uma proposta de cronograma para o processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff. Pela proposta de Anastasia, que precisa ser confirmada em votação pela comissão, a fase de investigação da denúncia do impeachment se encerraria no dia 2 de agosto e Dilma seria ouvida no dia 20 de junho. A proposta será votada pela comissão na próxima semana.