Em livro sobre impeachment, Renan diz que "presidencialismo sangra"

Em livro que reúne a íntegra de todos os discursos realizados na sessão que aprovou a admissibilidade do processo de impeachment e o afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado, lançado nesta quinta-feira (17) pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, o peemedebista afirma que "o presidencialismo sangra diariamente" e chama a legislação político-eleitoral e partidária do país de "decrépita e permissiva". 

As declarações constam em um dos dois textos inéditos da obra, que foi produzida ao custo de R$ 34.140,08, segundo a Secom (Secretaria de Comunicação Social) do Senado.

Não há discrepâncias quanto à natureza intrinsecamente desestabilizadora da lei 1.079/50 [do impeachment], anacrônica e falha. Todos os presidentes enfrentaram processos análogos e alguns os superaram politicamente. O ovo da serpente, a origem de todos os desalinhos, está na decrépita e permissiva legislação político-eleitoral e partidária do país

Renan Calheiros, senador

Intitulado "20 Horas na História", em referência à duração da sessão ocorrida entre os dias 11 e 12 de maio, o livro tem capa dura, 348 páginas e tiragem de 1.000 exemplares. O material foi impresso na Gráfica da Casa e não será vendido comercialmente. Os exemplares são destinados aos gabinetes dos parlamentares, a bibliotecas e universidades. O livro também está disponível gratuitamente no site do Senado.

Apesar da publicação, o impeachment de Dilma ainda não está decidido. No momento, uma comissão composta por 21 senadores executa a etapa de investigação do processo, que deve ser definido em meados de agosto.

Na sessão do mês passado, 55 senadores votaram pelo afastamento da petista --um a mais que o necessário para garantir a perda definitiva do seu mandato. Do quórum de 78 senadores, dentre eles o presidente da Casa, que não votou, 22 se manifestaram contra a admissibilidade do impeachment.

Na cerimônia que marcou o lançamento da livro, da qual também participaram os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) --um dos principais articuladores do impeachment de Dilma-- e Acir Gurgacz (PDT-RO), Calheiros afirmou ter convicção que a sessão "entrará para história pela civilidade, pelo respeito sagrado à divergência".

Segundo o senador, a instituição federal tem a obrigação de fazer o registro histórico e a obra é "isenta de valorações e juízos em torno da decisão adotada pela maioria dos senadores da República".

"O presidencialismo sangra"

Na apresentação do livro, que sucede texto de introdução assinado pelo secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Renan faz análise dos processos de impeachment no país, considerados "atípicos" por ele.

Para além do debate penal, encerram-se invariavelmente como processos político-administrativos. Independente das discussões conceituais, deixam lições, quase sempre amargas. Todos se ressentem

Para Calheiros, que faz no texto uma defesa da reforma política, "os paliativos tentados na assepsia eleitoral continuam drenando as energias do Congresso Nacional sem debelar os focos da enfermidade". "É inevitável que o país rediscuta a mudança do sistema de governo. O presidencialismo sangra diariamente. O dito presidencialismo de coalizão é uma tentativa semântica de atribuir estabilidade numérica a governos que não têm estabilidade alguma", escreve.