Escritório recebeu R$ 7 milhões em propina destinada a Paulo Bernardo, diz MPF

Um escritório de advocacia ligado a Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento e das Comunicações nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, movimentou aproximadamente R$ 7 milhões em propina oriundos de uma empresa que mantinha contratos com o governo federal entre 2010 e 2015.

A afirmação é do procurador Andrey Borges, do MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo). Paulo Bernardo foi preso nesta quinta-feira (23) durante a deflagração da Operação Custo Brasil.  "Ele recebeu, segundo os elementos que constam nos autos, entre 2010 e 2015, valores de um escritório [de advocacia] com o qual ele tinha essas relações, valores de mais de R$ 7 milhões”, disse Borges, que não revelou o nome do escritório.

De acordo com as investigações, o Ministério do Planejamento direcionou uma licitação durante a gestão de Bernardo para contratar a empresa Consist Software, que ficaria responsável por gerenciar o sistema de concessão de empréstimos consignados a servidores públicos.

A Consist Software, por sua vez, "abria mão" de 70% de seu faturamento e repassava os recursos para agentes públicos por meio de empresas de fachada, ainda segundo as investigações. Parte desse dinheiro era destinada a um escritório de advocacia, contratado pela Cosisti, que o repassava para Paulo Bernardo na forma de pagamento de alugueis e da contratação de funcionários. Os investigadores não divulgaram o nome do escritório.

A empresa intermediou o repasse de propina para o ex-ministro usando contratos fictícios para dar aparência legal ao dinheiro desviado dos cofres públicos. A informação está na ordem de prisão do ex-ministro.

No caso de Paulo Bernardo, os investigadores afirmam que o dinheiro chegou a ele por meio do escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves, que também teve sua prisão preventiva decretada.

O esquema funcionaria da seguinte forma: a Consist fazia contratos fictícios com o escritório de Guilherme Gonçalves para dar aparência legal aos repasses feitos pela empresa ao escritório; após firmar os contratos, a Consist fazia pagamentos ao escritório como se ela estivesse pagando por um serviço prestado, mas que, segundo as investigações, não justificavam o valor pago; depois de receber esse dinheiro, o escritório ficava com um percentual de 20% e destinaria os outros 80% para o ex-ministro Paulo Bernardo.

A defesa do ex-ministro classificou a prisão como ilegal. Em nota, os advogados do ex-ministro afirmam que a decisão de contratar a Consist Software não passou pelo aval de Paulo Bernardo. "Não bastasse isso, o inquérito instaurado para apurar a questão há quase um ano não contou com qualquer diligência, mesmo tendo o Ministro se colocado à disposição por diversas vezes tanto em juízo como no Ministério Público e Policia Federal", disse a nota assinada pelos advogados Veronica Sterman e Rodrigo Mudrovitsch.

Segundo as investigações, a Consist fazia contratos fictícios com o escritório de advocacia ligado a Bernardo, que ficava com 20% do total repassado e destinava os outros 80% ao ex-ministro.

Os investigadores, porém, não quiseram estimar a quantia que o ex-ministro teria recebido. "É temerário a gente falar em um cálculo efetivo", disse o delegado da Polícia Federal Rodrigo Campos Costa.

Para o delegado, o esquema de corrupção no Planejamento não foi criado por Paulo Bernardo, "mas contou com a participação efetiva dele."

O procurador explicou que, no início do esquema, Paulo Bernardo era responsável por 10% do total repassado pela Consist Software. Borges afirmou que o ex-ministro continuou recebendo recursos do esquema mesmo depois de sair do Planejamento e assumir o Ministério das Comunicações, em 2011. “Mesmo depois que ele saiu do Ministério do Planejamento, ele continuou recebendo um percentual diminuído a 5%”, disse o procurador.

O esquema investigado desviou mais de R$ 100 milhões entre 2009 e 2015 por meio de contrato com a Consist Software, segundo as investigações.

O custo para gerenciar a concessão de empréstimos consignado a servidores públicos seria de R$ 0,30, mas a empresa cobrava cerca de R$ 1,00. "O esquema lesou milhares de funcionários públicos que utilizaram esse tipo de crédito", destacou o superintendente regional da Receita Federal, Fabio Ejchel.

Este recurso extra, de cerca de R$ 0,70 por operação, era destinado às empresas de fachada, que distribuíam a propina para políticos.

O UOL entrou em contato por telefone com a Consist. Às 15h, um atendente da empresa que se identificou como Vladimir, informou que a orientação dada pela empresa era de que "ela não tem nenhuma declaração a fazer neste momento".

Desvios no Planejamento abasteceram caixa do PT

Ao todo, a Operação Custo Brasil expediu 11 mandados de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva. Ela é um desdobramento da fase Pixuleco 2 da Operação Lava Jato, de agosto de 2015. Além da PF, a ação é comandada pelo Ministério Público Federal e a Receita Federal.

Andrey Borges disse ainda que a deflagração da Operação Custo Brasil mostra que a corrupção no país vai além da que é investigada pela Operação Lava Jato. “A corrupção não é infelizmente, um privilégio da Petrobras, está espalhada feito um câncer”, afirmou.

Segundo a Polícia Federal, o esquema de corrupção abasteceu o caixa do PT. Foram alvos de buscas a sede nacional do PT, em São Paulo, e a sede do partido em Brasília.

O ex-ministro da Previdência e da Secretaria da Aviação Civil Carlos Gabas e o jornalista Leonardo Attuch, dono do site "Brasil 247", foram chamados a depor voluntariamente.

A residência de Gabas em Brasília e a sede do "Brasil 247" ainda foram alvo de busca e apreensão.

O secretário municipal de Gestão de São Paulo, Valter Correia, que já trabalhou no ministério do Planejamento, também foi detido e sua casa foi alvo de busca e apreensão.

Há ainda um mandado de prisão para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, já preso pela Operação Lava Jato em Curitiba.

Outro alvo de prisão preventiva é o advogado Guilherme Gonçalves, que atuou nas campanhas de Gleisi Hoffmann. Ele está em Portugal e se apresentará à PF assim que chegar ao Brasil, afirmou seu advogado. A PF também realizou buscas em seu escritório.