Cassação de Cunha pode ser votada na 2ª semana de agosto, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que acredita ser possível votar o pedido de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na segunda semana de agosto. Maia, no entanto, não quis confirmar uma data.

A principal preocupação de Maia é garantir que a sessão que vai decidir sobre a cassação tenha a presença de um grande número de deputados. O processo contra Cunha já está pronto para ser votado no plenário, mas esta semana a Câmara entrou no chamado "recesso branco", tipo de férias informais dos deputados que dura duas semanas, até o início de agosto.

“Na primeira semana [de agosto] acho difícil, mas a partir da segunda é possível”, afirmou Maia. “Só não quero dar data, porque se não tiver quórum, vocês [a imprensa] vão ficar me cobrando que eu adiei a votação. Vamos ter uma noção melhor na primeira semana de qual é o quórum para se dar uma data objetiva desse assunto”, disse o presidente da Câmara.

Cunha passou por processo no Conselho de Ética da Câmara acusado de ter omitido a posse de contas secretas na Suíça que receberam dinheiro de propina do esquema de corrupção na Petrobras. O deputado diz que ele não possuía contas, mas trusts, um tipo de investimento para o qual não é exigida a declaração à Receita Federal. Cunha também nega envolvimento no petrolão e diz que vai provar sua inocência.

Encontro com Rosso

Maia se reuniu na manhã desta terça-feira com o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), candidato derrotado por ele na disputa pela presidência da Câmara. O deputado do DEM disse que o encontro teve o objetivo de mostrar que a base do presidente interino, Michel Temer, está unida.

“O objetivo é mostrar que nós estamos juntos, nós somos da mesma base e o objetivo de todos os deputados, dos 513, é que a Casa volte a produzir. Esse é o objetivo tanto da base como da oposição. Foi uma eleição disputada, difícil, mas foi uma eleição na política, e temos condição de estar dialogando”, disse Maia.

O líder do governo, André Moura (PSC-SE), também participou do encontro, no qual foi discutida a agenda de votações e o sistema de trabalho da Câmara na volta do recesso, quando é esperado que muitos deputados já estejam dedicados às eleições municipais, que serão realizadas em outubro.

Segundo Maia, a previsão é de que em agosto os deputados concentrem as votações na segunda, terça e quarta-feira. Tradicionalmente, as votações na Câmara são realizadas na terça, quarta e quinta-feira.

A mudança foi pensada para que os deputados também possam se dedicar às disputas municipais, nas quais diferentes parlamentares poderão ser candidato.

“O importante é ficar claro que a gente não quer reduzir o número de dias, o que a gente quer é garantir a produtividade”, afirmou Maia.

Na volta do recesso, a Câmara deverá, segundo Maia, analisar cinco medidas provisórias que trancam a pauta, impedindo novas votações e também votar o projeto que trata do acordo de renegociação das dívidas dos Estados.

Também está prevista, já na próxima semana, a instalação da comissão que vai analisar o projeto de lei que muda as regras de exploração do pré-sal, retirando da Petrobras a obrigatoriedade de ser a operadora de todos os blocos de exploração licitados. A lei atual obriga a empresa que vencer os leilões a constituir uma sociedade com a Petrobras para a exploração dos campos de petróleo do pré-sal.

Na noite desta terça-feira, Maia se reúne com o presidente interino, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles devem conversar sobre a pauta de votações do Congresso Nacional, em jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente Temer.