Em despacho, Moro lembra que Lula tem outras investigações e lamenta envolvimento de Marisa

Ao acatar a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros sete acusados, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, lembrou que ainda há outras investigações contra o ex-presidente e lamentou o envolvimento da ex-primeira-dama Marisa Letícia da Silva no caso.

“Oportuno ainda não olvidar que há outras investigações em curso sobre supostas vantagens recebidas pelo ex-presidente”, escreve o magistrado no despacho em que coloca Lula como réu na Justiça Federal, dentro das investigações da Operação Lava Jato.

Segundo a denúncia, Lula teria sido beneficiado por vantagens pagas pela empreiteira OAS, envolvida no esquema de corrupção existente na Petrobras. As vantagens seriam o apartamento tríplex do Guarujá, devidamente reformado, e o custeio do armazenamento do acervo pessoal do ex-presidente. Ao todo, os benefícios somariam R$ 3,8 milhões. No entanto, o valor total da propina pago pela empreiteira, segundo os procuradores, soma mais de R$ 87 milhões.

São nas considerações sobre essa proporção que Moro lembra outras investigações contra o ex-presidente.

“Embora aparentem ser, no presente caso, desproporcionais os valores das, segundo a denúncia, vantagens indevidas recebidas pelo ex-Presidente com a magnitude do esquema criminoso que vitimou a Petrobras, esse é um argumento que, por si só, não justificaria a rejeição da denúncia, já que isso não descaracterizaria o ilícito, não importando se a propina imputada alcance o montante de milhares, milhões ou de dezenas de milhões de reais. Oportuno ainda não olvidar que há outras investigações em curso sobre supostas vantagens recebidas pelo ex-presidente”.

Logo no início do documento, Moro acata a suspeita de ligação entre o esquema de corrupção da Petrobras e as vantagens, lembra também das delações dos ex-parlamentares Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e Pedro Correa (PP-PE), mas evita dar um veredito sobre o tema.

Certamente, tais elementos probatórios são questionáveis, mas, nessa fase preliminar, não se exige conclusão quanto à presença da responsabilidade criminal, mas apenas justa causa."

Marisa

Sobre Marisa, o juiz diz que não fica claro se a mulher de Lula sabia da origem ilícita das vantagens.

“Lamenta o juízo em especial a imputação realizada contra Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente. Muito embora haja dúvidas relevantes quanto ao seu envolvimento doloso, especificamente se sabia que os benefícios decorriam de acertos de propina no esquema criminoso da Petrobras, a sua participação específica nos fatos e a sua contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de melhor reflexão no decorrer do processo”, conclui o juiz.

Além de Lula e Marisa, tornaram-se réus o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, Paulo Roberto Valente Gordilho e Roberto Moreira Ferreira.

No mesmo despacho, Moro descarta o pedido para deslacrar o acervo do ex-presidente, feito por Okamotto.