Como vivem os moradores de cidade vice-campeã em cortes do Bolsa Família

A agente educacional Lara Denise Heckler, 42 anos, tem uma vida modesta: é merendeira temporária na Escola Estadual Padre Werner, em Nova Petrópolis, desde março de 2014. Ali, ganha um salário bruto de R$ 1.540, cria os dois filhos, de oito e 12 anos, sozinha, não recebe pensão alimentícia, mora de aluguel na cidade onde nasceu, Picada Café, a 90 quilômetros de Porto Alegre, e até outubro pagava o turno inverso das crianças na escola do município – sem o qual não poderia trabalhar – com os R$ 70 mensais que recebia do programa Bolsa Família.

Com os descontos legais, o vencimento da merendeira baixa para R$ 1.333 em média. A situação é agravada porque há nove meses o governo estadual atrasa o pagamento dos salários do funcionalismo devido à crise financeira do Rio Grande do Sul. O resultado é que Lara tem dois empréstimos junto ao Banco do Estado, contraídos para saldar despesas cotidianas. A luta na Justiça para o pagamento de pensão alimentícia pelo ex-marido se arrasta há três anos.

Para o governo federal, entretanto, Lara é um número: 12516530325. O Cadastro Único da merendeira, registrado desde 2014 pela prefeitura de Picada Café e atualizado pela última vez em fevereiro deste ano, foi bloqueado na última segunda-feira (7) pelo MDSA (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário) porque está incompatível com as regras do programa federal.

Dividida pelas três pessoas da família, a renda per capita líquida de Lara e dos dois filhos é de R$ 444. Acima, portanto, dos R$ 440 exigidos pelo programa para a concessão do benefício a famílias com crianças menores de 17 anos.

Estão aptas a receber o Bolsa Família as famílias em situação de extrema pobreza com renda per capita de até R$ 85 mensais, famílias pobres com renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170 e as pobres e extremamente pobres que tenham entre seus membros gestantes, crianças em idade de amamentação ou menores de 17 anos que tenham frequência escolar. Nesse último caso, o benefício é limitado a R$ 39 por criança e no máximo a cinco concessões por família. Podem se cadastrar famílias com renda per capita até meio salário mínimo - R$ 440.  

Lara e a assistente social de Picada Café, Cáthia Noller, criticaram o bloqueio do benefício anunciado pelo governo. “Crio meus dois filhos sozinha. Pago R$ 300 de aluguel, mais uma quantia parecida de água e luz. Pode parecer pouco [o benefício], mas vai fazer muita falta se não recebermos”, diz a merendeira. “No cadastro da prefeitura, a situação da Lara é regular. Não sabemos por que o benefício dela foi enquadrado nesse bloqueio”, afirmou a assistente social.

Picada Café, que tem 5.000 habitantes, foi a segunda cidade com maior índice de cortes e bloqueios em contratos do Bolsa Família em todo o país – o que não significa que haja uma enxurrada de benefícios. Pelo contrário: são apenas 14 contratos no município, dos quais quatro foram cortados e dois, cancelados. Isso dá um percentual de 43% sobre o total, muito superior à média brasileira de 8% de benefícios suspensos.

Lara concorda que haja rigor na distribuição dos benefícios, mas reclama de que não foi comunicada sobre a necessidade de recadastramento e tampouco informada sobre o pente-fino que seria realizado pelo ministério.

Quem está ganhando indevidamente tem que ser cortado. Mas eu não tenho nada, eu preciso do benefício”

Lara Denise Heckler, merendeira e beneficiária do Bolsa Família

Entre os beneficiários cortados, segundo a prefeitura, há idosos que não têm renda nenhuma.

A assistente social do município, que faz a gestão do programa, assegura que todos os benefícios de Picada Café foram registrados dentro das normas e que, no momento da última atualização, estavam regulares no sistema. “É uma cidade pequena, onde praticamente todos se conhecem. E com situações de vulnerabilidade. Não há casos de corrupção ou de pagamento indevido”, afirmou Cáthia.

Ainda segundo ela, houve uma redução de benefícios nos últimos três anos devido à melhora na condição econômica da comunidade. Em 2013, 26 famílias recebiam Bolsa Família no município – a redução foi de 50%. Segundo Cáthia, como a gestão é municipal o governo deveria levar em conta os dados cadastrais das prefeituras. “Cruzaram as informações entre os sistemas, cortaram o que parecia ser indevido e agora temos que correr atrás para não prejudicar famílias que precisam do benefício”, criticou.

Mais cidades gaúchas afetadas

Em outras cidades do Rio Grande do Sul o panorama é o mesmo. Em Poço das Antas, a 98 quilômetros de Porto Alegre, três dos nove benefícios pagos em outubro foram bloqueados pelo governo. A cidade tem 2.000 habitantes e, assim como Picada Café, uma economia baseada na agricultura.

A secretária de Assistência Social do município, Górdula Kunzler Schmitz, admite a possibilidade de essas três famílias terem superado o critério de renda para receber o benefício, mas ao mesmo tempo assegura que há “vulnerabilidades pontuais” que deveriam ter sido observadas pelo governo antes de determinar os bloqueios.

“A situação econômica das famílias que recebem o benefício é muito instável. Vivem de produzir e vender carvão no interior do município. Outras têm empregos temporários em frigorífico. Se confirmarem os cortes, não há justificativa”, disse a secretária.

Em Montauri, a 230 quilômetros de Porto Alegre, um benefício dos cinco pagos pelo governo federal na cidade de 1.500 habitantes foi bloqueado. A atualização do cadastro do beneficiário, segundo a assistente social Veridiana Zanella, foi feita uma semana antes do bloqueio. “Eu fiz pessoalmente o cadastro. Nenhum dos beneficiários da cidade tem renda regular e todos se encaixam no conceito de extrema pobreza. Não sei o que pode estar ocorrendo”, reclamou a assistente, que diz não ter recebido qualquer comunicado oficial sobre o bloqueio.

Assim como os municípios anteriores, Montauri é um município pequeno que tem sua economia baseada na agricultura de subsistência. De acordo com Veridiana, quase todas as famílias que recebem o benefício são chefiadas por mulheres e habitam a área rural de Montauri, onde o acesso a trabalhos eventuais, que possam completar a renda familiar, é difícil. Segundo a assistente social, todos os beneficiários também estão com os dados regularizados no sistema do Bolsa Família.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário explicou que o cruzamento de dados levou em consideração a base de informação do Cadastro Único e de outras seis fontes de informação do governo federal. “Identificada uma nova renda individual na base administrativa, essa informação foi somada às outras rendas declaradas pela família e gerou uma nova situação econômica”, informou o MDSA em nota.

O órgão reconhece que não comunicou os beneficiários da possibilidade de corte e informou que eles “receberão uma mensagem no extrato bancário” sobre a situação cadastral. O MDSA comunicou ainda que a reversão dos bloqueios e cancelamentos só será possível com coleta de dados nos domicílios dos beneficiários do programa.

“Além de visita domiciliar, as famílias deverão ter parecer elaborado pela gestão municipal e apresentar renda compatível com as regras de elegibilidade. Somente com essas três condições atendidas as famílias poderão ter seu cancelamento revertido pela gestão municipal. Nos casos de bloqueio, as famílias deverão atualizar seus dados junto ao município no prazo máximo de 17 de fevereiro de 2017”, informou o MDSA.

Picada Café, município emancipado de cidades como São Leopoldo em 1992, tem um IDH de 0,819 - considerado muito alto pelos padrões internacionais. A renda per capita de R$ 25.912 também está entre as maiores do Rio Grande do Sul - bem acima da média de R$ 18.378 do Estado. O município sedia várias indústrias calçadistas, além de curtumes.

Poço das Antas também tem um índice de desenvolvimento humano considerado alto - 0,816 - mas tem um PIB per capita bem abaixo da média estadual, de apenas R$ 12.376. A base econômica do município é a agroindústria, com destaque para  moinhos e serrarias.

Montauri, por sua vez, tem o maior IDH entre as três cidades pesquisadas pelo UOL - 0,825. Mas o PIB per capita, de R$ 14.899, está abaixo da média dos municípios gaúchos.