Amigo de Cabral preso pela PF é solto por engano, e Justiça pede nova prisão

Preso por suspeitas de integrar o esquema de corrupção montado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral, Luiz Carlos Bezerra foi solto na quarta-feira (23) por engano. Nesta quinta-feira (24), a própria Justiça Federal constatou o “grave erro” e determinou que Bezerra seja novamente detido. A decisão já foi cumprida e Bezerra voltou ao presídio.

De acordo com investigações do MPF (Ministério Público Federal), Bezerra era um dos operadores financeiros da quadrilha de Cabral. Era um dos responsáveis pelo recolhimento e distribuição de propinas pagas por empreiteiras a diferentes membros do governo do Estado durante a gestão do ex-governador. Além disso, fazia a contabilidade paralela dos pagamentos ilícitos.

Por tudo isso, ele teve sua prisão preventiva decretada na última quinta-feira (17) pela 7ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro e acabou sendo detido pela Polícia Federal (PF).

Acontece que Bezerra, quando detido, também estava portando uma arma irregular. Por isso, também foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

Esse flagrante acabou sendo tratada num processo da 3ª Vara da Justiça Federal. Nesse processo, após audiência, a Justiça entendeu que Bezerra poderia ser solto caso não tivesse nenhum outro pedido de prisão válido. Um alvará de soltura com essa observação foi expedido.

Segundo a Justiça Federal, a observação não foi verificada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. "No sarqueamento na Polinter [órgão da Polícia Civil], foi aposto o 'nada consta' no alvará e o investigado foi solto, desconsiderando-se a prisão preventiva determinada pela 7ª Vara Federal Criminal", informou a Justiça Federal.

Já a polícia afirma que a Polinter (Polícia Interestadual) não foi comunicada nem pela 7ª Vara nem pela PF sobre a existência de outro mandado de prisão. Bezerra acabou solto. "Na ocasião da solicitação de consulta, foi realizada pesquisa no sistema policial e no banco nacional de mandados de prisão do Conselho Nacional de Justiça, inexistindo qualquer informação sobre a existência de mandado de prisão", diz a corporação.

A Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) informou em nota que recebeu o alvará de soltura com uma averiguação que informava que não havia prisão pendente. Por isso, soltou Bezerra.

"A Seap informa que recebeu o alvará de soltura com o sarqueamento (averiguação feita para ver se algum preso possui mandados de prisão) do interno e cumpriu a determinação. Cabe ressaltar que no sarqueamento não constava mandado de prisão pendente", declarou o órgão.

Nesta quinta-feira, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara, soltou uma nova decisão para tentar corrigir o que ele chamou de “grave erro”. Ele determinou que Bezerra seja imediatamente preso de novo. Determinou ainda que ele seja mantido em cela separada para que não tenha contato com outros detidos na Operação Calicute.

“Determino ainda que ele seja recolhido em local que não lhe permita o contato com os demais presos desta operação, tendo em vista que durante o período em que esteve em liberdade pode ter obtido informações que, se compartilhadas, podem acarretar prejuízo às investigações”, decidiu Bretas.

Bezerra já foi assessor especial da Secretaria de Estado da Casa Civil durante o governo Cabral. Também trabalhou em campanhas eleitorais do ex-governador. Além disso, é descrito pelo MPF como amigo íntimo do político. Bezerra aparece, inclusive, em fotos tiradas em festas ao lado do ex-governador e sua mulher.