Reação do Senado gera instabilidade entre os Poderes, diz senador da Rede

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que a reação da Mesa Diretora do Senado de rejeitar a decisão liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) cria uma "instabilidade entre os Poderes”.

Randolfe é líder da Rede Sustentabilidade, partido que entrou com o pedido no STF, nesta segunda (5), para afastar do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na semana passada, Renan virou réu no STF e vai responder pelo crime de peculato.

“Essa decisão é uma ofensa ao equilíbrio dos Poderes”, disse Randolfe ao UOL. Para ele, não há outro recurso judicial a ser feito contra a permanência de Renan no cargo. “Agora está com o Supremo. É a última instância.”

O senador diz que cabe agora ao plenário do Senado não referendar a decisão da Mesa Diretora. “O Senado tem que afirmar o respeito às instituições.”

'Jorge Viana é o presidente'

Randolfe argumenta que a decisão judicial deve ser cumprida, e que Renan Calheiros já não pode ser tratado como presidente do Senado. "Jorge Viana é o novo presidente do Congresso. Não há discussão."

A carta que rejeita a decisão do STF também foi assinada pelo senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado.

Em maio deste ano, a Rede Sustentabilidade pediu o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já era réu no STF. Por sorteio eletrônico, o pedido foi para o ministro Marco Aurélio. Mas a decisão de afastar Cunha do cargo foi dada alguns dias depois pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF. Depois, o plenário do STF referendou a decisão de Teori.

De acordo com o líder da Rede no Senado, o processo de Renan deveria se cumprir da mesma forma que aconteceu com Cunha. O Senado deveria cancelar as sessões do plenário até que houvesse decisão colegiada do STF.