Após propinas, Odebrecht ganhou obras de US$ 6 bi no Peru e no México

A Odebrecht pagou propinas no valor de US$ 39,5 milhões (R$ 130,3 milhões) a agentes públicos do Peru e do México no mesmo período em que venceu licitações para a construção de gasodutos nos dois países no valor de US$ 6 bilhões -- R$ 19,8 bilhões no câmbio atual.

As informações sobre o pagamento de propinas constam no documento "Informação Odebrecht", divulgado pelo DOJ (Departamento de Justiça) dos Estados Unidos, que assinou acordo de leniência no valor de R$ 6,9 bilhões com o grupo baiano.

O relatório norte-americano não especifica quais contratos a Odebrecht venceu após subornar funcionários públicos, porém cita o período em que as propinas foram pagas, além de afirmar que os valores relativos à empreiteira são ligados a "mais de cem projetos em 12 países".

Procurada, a Odebrecht afirmou que não vai se manifestar sobre o tema, mas "reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade." No início do mês, a Odebrecht  divulgou um pedido de desculpas público e admitiu práticas impróprias.  

Gasoduto no Peru

A respeito do Peru, as autoridades norte-americanas afirmam "que entre 2005 e 2014, a Odebrecht pagou ou fez com que fosse pago aproximadamente US$ 29 milhões (R$ 95,7 milhões na cotação atual)  em propinas a funcionários do governo peruano para garantir contratos de obras públicas."

Em julho de 2014, um consórcio formado pela Odebrecht (55%), pela empresa espanhola Enagás (25%) e a construtora peruana Grana y Montero (20%) venceu a licitação para a construção e exportação do gasoduto do Sul do Peru, em uma obra avaliada em mais de US$ 5 bilhões -- R$ 16,5 bilhões no câmbio atualizado.

A vitória se deu após o único concorrente ter sido desclassficado pela agência ProInversión, a estatal peruana responsável por licitações. De acordo com a agência Reuters, o consórcio desclassificado afirmou que houve fraude no processo. A acusação foi negada à época pela Odebrecht.

A Procuradoria-Geral do Peru chegou a abrir uma investigação sobre o caso e pediu informações à Justiça brasileira a respeito de processos contra a Odebrecht.

Em março de 2016, após a Operação Lava Jato ter prendido os executivos do grupo -- incluindo o herdeiro Marcelo Odebrecht --, a construtora baiana decidiu entregar a direção do projeto às empresas sócias no consórcio.

Venda e Investigação

Em crise financeira, a Odebrecht começou a negociar a venda de sua participação no projeto peruano. Na quarta-feira (21), o ministro da Economia do Peru, Alfredo Thorne, informou que o fundo canadense Brookfield Asset Management Inc está perto de comprar a participação da Odebrecht no gasoduto.

O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, disse nesta quinta-feira (22) que não tem envolvimento com os subornos pagos pela Odebrecht a funcionários do governo do país entre 2005 e 2014 em contratos de obras públicas. Ele era presidente do Conselho de Ministros no governo de Alejandro Toledo (2001-2006) e negou ter favorecido a construtora brasileira.

No dia 14 de dezembro, o procurador Martín Salas decidiu reabrir a investigação na qual incluiu Kuczynski por supostamente favorecer a Odebrecht a ganhar uma concessão. 

"Eu posso garantir que não recebi nada, nem sei de nada. Obviamente deve-se investigar tudo isso e sou a favor de uma profunda investigação", disse Kuczynski à imprensa.

Gasoduto no México

Já em relação aos negócios da Odebrecht no México, o DOJ afirma que entre os anos de 2010 e 2014, a empresa pagou US$ 10,5 milhões (R$ 34,6 milhões) para funcionários do governo mexicano para obter contratos de obras públicas. Deste valor, US$ 6 milhões (R$ 19,8 milhões) teriam sido pagos a um alto funcionário de uma empresa estatal mexicana. Em troca, o funcionário ajudaria a Odebrecht a vencer um projeto no país.

O suborno do agente público mexicano ocorreu, segundo as autoridades norte-americanas, entre dezembro de 2013 e o começo de 2014. Em julho daquele ano, poucos dias depois de vencer a licitação do gasoduto peruano, a Odebrecht ganhou a concorrência para construir uma obra semelhante no México.

Liderando um consórcio formado pela mexicana Arendal e pela argentina Techint, a Odebrecht venceu a concorrência para construir um gasoduto de 450 km no valor de US$ 1 bilhão (R$ 3,3 bilhões) e que passa por três Estados mexicanos. Entre as contratantes da obra está a estatal petrolífera mexicana Pemex.

O DOJ afirma que o suborno no México foi realizado pelo "Departamento de Operações Estruturadas", o setor da Odebrecht responsável pelo pagamento de propinas e que foi descoberto em março pela Operação Lava Jato.

Na investigação, foram identificadas três empresas criadas em paraísos fiscais pela Odebrecht para pagar propinas a agentes públicos em 12 países.

Além do Peru e do México, o esquema de corrupção envolveu políticos, partidos, empresários e funcionários do Brasil, Angola, Argentina, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, Moçambique, Panamá e Venezuela.

* Colaborou Bernardo Barbosa