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Aumento de salário de vereadores em SP "não pegou mal", diz novo presidente da Câmara

Milton Leite foi eleito presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Janaina Garcia
Milton Leite foi eleito presidente da Câmara Municipal de São Paulo Imagem: Janaina Garcia

Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

01/01/2017 18h38

Autor do projeto de resolução que aumentou os salários dos vereadores paulistanos de R$ 15 mil para quase R$ 19 mil, no último ato da legislatura passada, o novo presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (DEM), defendeu neste domingo (1º) que a medida "não pegou mal" perante a população.

Ele afirmou ainda que, embora tenha anunciado hoje que abrirá mão, pessoalmente, do reajuste, a Procuradoria Jurídica da Casa vai recorrer da decisão da Justiça que suspendeu o aumento por meio de liminar. "Eu já abri mão do meu aumento, tenho que eu dar o exemplo."

No dia 25 de dezembro, a Justiça paulista suspendeu, em decisão liminar (provisória), o aumento dos salários dos vereadores da capital. Dias antes, os vereadores haviam reajustado seus salários em 26,3%.

Indagado se o aumento pegou mal perante a opinião pública, o novo presidente da Câmara rechaçou a hipótese. "Não pegou mal o aumento, nós respeitamos a Constituição. O Michel Temer acabou de dar aumento aos servidores federais de até 50%. Não foi aumento: foi atualização abaixo da inflação", definiu.

"Respeito a opinião pública e já dei o meu exemplo pessoal. Questão de salário é uma questão discricionária e pessoal. Eu já dei o meu exemplo e economizei mais de R$ 200 mil em todo o ano de 2016", reforçou. referindo-se à verba de gabinete do ano passado. Leite afirma que tinha direito a R$ 264 mil e gastou "menos de R$ 60 mil".

Indagado sobre o fato de ele próprio ter assinado o projeto de resolução pelo aumento, Leite afirmou que "a própria Constituição preceitua" que os parlamentares reajustem seus vencimentos ao final da legislatura, para a próxima.

"Esse parlamento não tem poderes para não recorrer; a decisão do plenário é soberana. Não há essa possibilidade de não recorrer devido ao preceito constitucional", defendeu.

Leite afirmou ainda que vai propor nesta segunda-feira (2), na reunião da nova Mesa Diretora, "algumas novidades a serem implementadas sobre salário", como um plano de demissão voluntária e uma reforma administrativa.

"Acho que tem espaço para a gente apreciar [a possibilidade de se enxugar o quadro de funcionários]", disse.

Em seu discurso de posse, o prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que é preciso respeitar o Legislativo e o Judiciário. "Respeito ao poder Judiciário, em todas as suas etapas e todos os seus níveis. Respeitar o Judiciário e respeitar o Poder Legislativo é respeitar a democracia, a essência e o valor da democracia em nosso país."

Sobre as críticas do vereador Mário Covas Neto (PSDB) de que Doria teria apoiado um nome à Presidência da Câmara que não do ninho tucano, Leite esquivou-se: "O prefeito não interferiu no processo em defesa de um ou outro candidato", afirmou.