Prefeitos assumem cidades com perspectiva de caos financeiro em 2017

Enfrentar a crise econômica representa o principal desafio para os prefeitos que tomam posse neste domingo (1º). Assim como governos estaduais, prefeituras brasileiras vivem situações de penúria. Pessimista, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, prevê que, para os municípios, 2017 será ainda pior que os últimos anos. “O caos está chegando”, afirma.

Segundo o presidente da CNM, a maioria das cidades filiadas à confederação está no vermelho. Não é possível, diz Ziulkoski, estimar o total que as prefeituras devem, mas só a dívida previdenciária dos mais de 5.000 municípios brasileiros já chega a R$ 100 bilhões. “Isso vai estourar em 2017”, alerta.

De acordo com ele, a conta com precatórios gira em torno de R$ 80 bilhões. Também há débitos com servidores e fornecedores.

Não vai ter um centavo para nada. Tem que cair a ficha do povo brasileiro

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM

Travados

O caos previsto por Ziulkoski já é sentido por moradores de municípios endividados como Mesquita, na Baixada Fluminense, onde a coleta de lixo foi suspensa por falta de pagamento e o ex-prefeito Gelsinho Guerreiro (PRB) teria abandonado a administração no fim de 2016.

Para o presidente da Confederação dos Municípios, será difícil investir em obras e na expansão de serviços em 2017. “Os prefeitos vão entrar travados. Vão tentar aumentar a arrecadação e cortar despesas para fazer fundo [de verbas].”

O presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Marcio Lacerda (PSB), que deixa o comando da Prefeitura de Belo Horizonte neste domingo (1º), também prevê um ano difícil, principalmente para os municípios menores, que dependem mais de repasses dos governos federal e estaduais.

As contas dos municípios são devastadas pela combinação do crescimento das dívidas com a baixa da arrecadação. As receitas das prefeituras, lembra Lacerda, estão caindo há dois anos e meio. “Não vamos sair da crise no curto prazo, o que é terrível. Essa é a realidade e não dá para contar com ajuda do governo federal”, afirma ele.

Queixas e soluções

Ziulkoski enumera queixas contra o governo federal e os Estados. Lamenta, por exemplo, a falta de reajustes nos repasses do governo federal em programas como o Saúde da Família e o de merenda escolar. “A crise não foi feita pelos municípios. A culpa é da União, do Congresso e dos governos estaduais, mas o descalabro afeta os municípios. É um efeito cascata.”

Não vamos sair da crise no curto prazo

Marcio Lacerda (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos

Lacerda, que presidirá a FNP até o mês de abril, tem procurado o apoio do governo federal. Na quinta-feira (29), ele se reuniu com o presidente Michel Temer (PMDB) e com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília.

A prioridade, diz Lacerda, é conseguir o apoio do governo para projetos de interesse das prefeituras que tramitam no Congresso. Um deles criaria uma contribuição sobre os combustíveis que seria destinada para o financiamento do transporte público nos municípios.

Segundo o presidente da FNP, o prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), também demonstrou preocupação com o tema do subsídio à tarifa do transporte e poderia reforçar a defesa do projeto. O tucano manteve a tarifa base dos ônibus em R$ 3,80, mas anunciou com o governo Geraldo Alckmin (PSDB) o aumento das tarifas do bilhete mensal e da integração com o transporte sobre trilhos.

No fim de janeiro, representantes da Frente deverão se reunir com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, para discutir questões de interesse dos municípios que tramitam na Corte.

Enquanto as demandas dos municípios não são contempladas em Brasília, Lacerda sugere que prefeitos procurem melhorar as contas tomando medidas como a fusão de órgãos administrativos, o investimento em informatização, a economia nas compras e a atualização da planta que serve de base para a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Limite de gastos complica o pós-2017

Para Ziulkoski, depois de 2017, a situação permanecerá complicada e as prefeituras poderão ser obrigadas a cortar mais serviços. Um agravante, diz ele, é a entrada em vigor da PEC do Teto, a emenda constitucional que impõe limites aos gastos públicos do governo, que por 20 anos só serão corrigidos pela inflação.

“Tem que ter ajuste nas contas públicas. Ninguém é contra isso. Mas você aumenta o ajuste ou aumenta os tributos. Empresários ficaram se lambuzando com [o governo da ex-presidente] a Dilma [Rousseff], mas a Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo] falou [nas manifestações pelo impeachment] que não ia pagar o pato [símbolo do aumento de impostos]. Aí fazem o ajuste em cima do miserável. Não vai ter um centavo para nada. Tem que cair a ficha do povo brasileiro”, critica o presidente da CNM.