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Pezão será ouvido por Moro como testemunha de defesa de Cabral

Pedro Ladeira/Folhapress
Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Do UOL, no Rio

22/02/2017 13h54Atualizada em 22/02/2017 15h36

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), vai ser ouvido pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Paraná, como testemunha de defesa do seu antecessor, Sérgio Cabral (PMDB).

O ex-governador, sua mulher, Adriana Ancelmo, e outras cinco pessoas se tornaram réus em dezembro após serem denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro, por conta de propinas pagas pela Andrade Gutierrez por meio do contrato de terraplanagem do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio).

O registro de que Pezão foi arrolado como testemunha de Cabral consta em decisão de Moro desta terça (21). Além do atual governador, a defesa do peemedebista arrolou Sergio Lins Andrade, membro do Conselho da Andrade Gutierrez.

Os advogados do ex-governador nesta ação penal, Luciano Saldanha Coelho e Guilherme Chambarelli, argumentaram na defesa prévia, protocolada no início do mês, que os dois são "imprescindíveis ao exercício da ampla defesa".

Procurado pela reportagem do UOL, Pezão informou, por meio da assessoria de imprensa do governo do Estado, que não vai se manifestar sobre o fato de ter sido chamado a depor.

Em seu despacho, Moro também informou que audiências de depoimentos das testemunhas de acusação estão designadas entre 7 e 27 de março. As datas para as oitivas da defesa ainda não foram marcadas.

Além de Cabral e sua mulher, que estão presos no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, são réus o empresário Carlos Miranda; o ex-secretário de Governo do Rio, Wilson Carlos; Mônica Carvalho, mulher de Wilson; e os ex-executivos da construtora Andrade Gutierrez Rogério Nora e Clóvis Primo.

Segundo a denúncia aceita por Moro, foram pagos cerca de R$ 2,7 milhões em "vantagem indevida" ao então governador Sérgio Cabral. Deste montante, pouco mais de 2,6 milhões teriam sido lavados pelos acusados. O contrato foi firmado entre o Consórcio Terraplanagem e a Petrobras em 2008, e tinha o valor original de R$ 819,8 milhões.

Cinco aditivos depois, o valor subiu para pouco mais de R$ 1,1 bilhão.

Após a instrução processual, com depoimentos de testemunhas de acusação e defesa e dos réus, abre-se novo prazo para diligências complementares e, em seguida, para as alegações finais, sucedidas pela sentença do juiz. Moro decidiu que a ação penal deverá tramitar sem sigilo, considerando o "interesse público" do processo.

Cinco vezes réu

Além da ação que está sendo julgada no Paraná, Cabral é réu em outros quatro processos na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O mais recente foi aceito pela 7ª Vara Federal nesta terça-feira (21). Além do peemedebista, o ex-assessor da Casa Civil do governo do Rio Ary Filho e o operador Carlos Miranda foram denunciados pelo crime de lavagem de dinheiro.

O esquema apontado trata do desvio de recursos públicos investigado pela operação Lava Jato no Rio e que, segundo o MPF, era liderado por Cabral. A peça denunciou Ary Filho também por pertencer a organização criminosa. 

A denúncia é resultado da Operação Mascate e aponta que serviços de consultoria e aquisição de veículos e imóveis teriam sido simulados para lavar recursos ilícitos.

A investigação apontou que Cabral, Ary Filho e Miranda teriam se valido de três formas diferentes para promover a lavagem de ativos em 148 oportunidades. Isso teria sido realizado por meio de transferências bancárias de empresas de um colaborador para a empresa GRALC/LRG Agropecuária, de propriedade de Miranda, com a justificativa de prestação de serviços de consultoria inexistente.