TSE passa por varredura antibomba antes do julgamento da chapa Dilma-Temer

A segurança do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi reforçada na manhã desta terça-feira (4), no primeiro dia do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Os sete ministros do tribunal começam a decidir se, entre outras coisas, cassam o mandato do presidente Temer (PMDB).

Policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais) da PM-DF fizeram uma varredura antibomba preventiva nos auditórios do TSE e também no plenário onde acontece o julgamento, marcado para ter início às 9h. Nada foi encontrado.

O plenário do TSE fica no primeiro subsolo do prédio do tribunal em Brasília, ao lado de outros dois auditórios no mesmo andar.

Um dos auditórios será destinado hoje a jornalistas que acompanharão o julgamento por um telão. O acesso ao plenário foi limitado a apenas 20 profissionais da imprensa.

Também foi instalado um detector de metal na entrada do plenário de julgamento. A circulação no prédio do TSE também foi restringida em algumas áreas, e alguns elevadores foram reservados para uso exclusivo de ministros da corte e autoridades.

Como será o julgamento

Caberá a sete ministros do TSE determinar se os então candidatos Dilma (PT) e Temer (PMDB) abusaram do poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014.

Como a petista sofreu impeachment e perdeu o cargo no ano passado, a ação pode agora levar à cassação de seu vice, tornar Dilma e Temer inelegíveis, ou poupá-los. Após a sentença, no entanto, as partes ainda poderão recorrer da decisão.

Movida pelo Diretório Nacional do PSDB, a Ajie (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) de número 1943-58 foi ajuizada dias depois do segundo turno das eleições daquele ano.

O primeiro ato do julgamento será a leitura do relatório da ação pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo e corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Sem juízo de valor, o documento, de 1.086 páginas, traz um resumo das investigações, citando trechos dos 52 depoimentos colhidos ao longo das investigações e as provas coletadas.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, o relatório aponta que ele votará pela cassação da chapa e contra a punição para tornar os dois candidatos inelegíveis.

A narrativa construída pelo ministro sinalizaria, de acordo com ministros que tiveram acesso ao documento, irregularidades financeiras na campanha de 2014, mas também a ausência de provas cabais de que Dilma e Temer sabiam, durante aquele período, que um esquema de caixa dois abastecia as contas.

Após a leitura, os ministros do TSE terão que decidir sobre o primeiro dos itens que podem interromper e adiar o andamento do julgamento. A defesa de Dilma pediu cinco dias de prazo para se manifestar sobre o relatório, mas Benjamin concedeu 48 horas.

Se o pleito inicial da ex-presidente for atendido, a sessão será suspensa antes que o relator apresente seu voto.

O julgamento também pode ser interrompido caso algum dos sete ministros peça vista. Apesar de o regimento interno do TSE não apontar regras sobre essa dinâmica, a praxe é que isso aconteça apenas após o voto do relator.

Conforme apurou o jornal “O Estado de S. Paulo”, o ministro Napoleão Nunes, segundo na ordem de votação, já sinalizou que deve pedir mais tempo de análise para se debruçar sobre o caso.

Antes de Benjamin se posicionar sobre a ação, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, vai passar a palavra aos advogados de acusação e aos de defesa, nessa ordem.

Em seguida, o representante do MPE (Ministério Público Eleitoral) apresentará suas ponderações. Segundo "O Estado de S. Paulo", a Procuradoria pediu ao TSE a cassação de Temer e a inelegibilidade de Dilma, conforme informaram fontes que acompanham as investigações. 

Cada uma das partes terá 15 minutos para fazer sua sustentação oral.

Só após essas etapas, o relator pode apresentar o seu voto. Na sequência, votam os ministros Napoleão Nunes Maia, do STJ (Superior Tribunal de Justiça); os juristas Henrique Neves e Luciana Lóssio, e os ministros dos STF Luiz Fux e Rosa Weber. O último voto é do presidente da Corte Eleitoral, Gilmar Mendes.