Odebrecht fez doações ilegais a tucanos após levar lote do Rodoanel, dizem delatores

Ex-executivos da Odebrecht detalharam um esquema envolvendo a Dersa, estatal paulista responsável pela construção, manutenção e administração das rodovias e terminais intermodais do Estado de São Paulo, e as empreiteiras que mantinham contratos com a gestão estadual, que resultou no pagamento de caixa 2 para políticos do PSDB.

As informações fazem parte do pedido de abertura de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), e o senador José Serra (PSDB-SP).

No documento que autoriza a investigação de Aloysio e Serra, o ministro do STF Edson Fachin diz que os delatores relataram a formação de cartel entre empreiteiras que mantinham contratos com a Dersa.

O chamado “ajuste de mercado” aconteceu entre a Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, Camargo Correa, Serveng Civilsan, OAS, Mendes Junior, Queiroz Galvão, CR Almeida, Constran e Odebrecht e tinha o objetivo de acabar com o caráter competitivo característico do processo licitatório durante a construção do Rodoanel Sul, em São Paulo.

As informações foram extraídas dos depoimentos de sete ex-executivos da Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada.

A autorização da abertura de inquérito afirma que essas empresas se reuniam com representantes da Dersa para pedir ajustes no edital licitatório, o que era atendido pela estatal --como num jogo de cartas marcadas.

No caso da obra do Rodoanel, o consórcio formado por Odebrecht e Constran, denominado Arcosul, foi quem venceu a licitação para construir o lote 2 do trecho sul do Rodoanel, ou seja, o trecho Anchieta-Imigrantes. O valor da licitação foi de R$ 515 milhões.

Logo depois que a Odebrecht ganhou o processo licitatório, o então diretor de Engenharia da Dersa, Mário Rodrigues Júnior, pediu R$ 1,2 milhão à empresa para custeio de campanhas eleitorais.

Diretor teria ameaçado prejudicar empresas

Ainda segundo o pedido de abertura de inquérito, um decreto publicado por José Serra, então governador de São Paulo, em 2007, renegociou os contratos que empresas mantinham com a gestão estadual, elevando os valores que elas receberiam.

Depois dessa medida, o então diretor da Dersa, Paulo Vieira Sousa – conhecido como “Paulo Preto” – passou a cobrar das empresas 0,75% a mais sobre os valores dos contratos e teria ameaçado as companhias caso o pagamento não fosse efetuado, “sob pena de alterações contratuais prejudiciais”, como informa o documento do STF.

A Odebrecht teria atendido o pedido. Segundo as delações, a empreiteira pagou R$ 2,2 milhões para a offshore Circle Technical Company Inc, que pertencia a Amaro Ramos. Ramos é indicado como operador do PSDB.

“Os repasses teriam cessado após investigações implementadas pelo Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União, que concluíram pela ilegalidade das alterações contratuais”, diz o pedido de abertura de inquérito.

Souza também teria arrecadado recursos irregularmente para campanhas do hoje ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD). Kassab nega irregularidades.

Também citando a Dersa, o documento afirma que Aloysio Nunes pediu a Odebrecht valores “a pretexto de doação eleitoral” em troca de vantagem indevida. O texto diz que a empresa estava tendo dificuldades em negociar com a Dersa e ele teria se comprometido a auxiliar nas negociações na condição de chefe da Casa Civil do governo de São Paulo. A empresa teria repassado, de modo não contabilizado e por meio do Setor de Operações Estruturadas, R$ 500 mil para Aloysio Nunes.

Aloysio Nunes afirmou que só vai se manifestar depois que tiver acesso ao teor do inquérito. Serra, por sua vez, disse que a abertura do inquérito pelo STF é uma oportunidade de demonstrar que não cometeu nenhuma irregularidade em suas campanhas.

Em nota, a Dersa afirmou em 2011 organizou o departamento de Auditoria Interna, instituiu um Código de Conduta Ética, cuja adesão é obrigatória para todos os funcionários e contratados, e também abriu canais para o recebimento de denúncias que garantem o anonimato da fonte. Sobre os citados afirmou que "nenhum deles pertence mais aos quadros da companhia."

O advogado de Amaro Ramos, Thiago Nicolai, afirmou que todos os valores que o seu cliente recebeu da Odebrecht foram por serviços prestados pela empreiteira e que não teve “nada a ver com Serra”. “Ele está absolutamente confiante no que fez e tem todos os documentos que comprovam as transações. Certamente ele deve ser chamado para depor e, no momento oportuno, vai prestar todos os esclarecimentos”, disse. 

O ex-diretor da Dersa Paulo Vieira Sousa não foi localizado.