PMDB faz contrato de R$ 384 mil por ano com advogado que ajudou relator do impeachment

Um dia depois de a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ser afastada definitivamente, o PMDB fechou um contrato de R$ 384 mil com o escritório de um dos advogados que auxiliaram o relator do impeachment na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), durante o processo que resultou na queda da petista. 

Entre outubro e dezembro de 2016, o escritório de Renato Oliveira Ramos recebeu R$ 96 mil em pagamentos feitos com dinheiro do fundo partidário. Ramos, que é tido como próximo do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considera o fato como "mera coincidência" (leia mais abaixo). As informações sobre o contrato dele com o partido fazem parte da prestação de contas do PMDB, referente a 2016 e entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O PMDB não quis se pronunciar sobre o caso. 

O fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE. Para receber o dinheiro, que serve para atividades partidárias, as siglas devem estar com suas prestações de conta em dia.

Renato Oliveira Ramos é advogado ligado ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde setembro de 2016 por seu suposto envolvimento com crimes investigados pela Operação Lava Jato.

Foi nomeado por Cunha como assistente técnico da presidência da Câmara em dezembro de 2015, mesmo mês em que o então presidente da Casa aceitou o pedido de impeachment que resultou no afastamento de Dilma.

Nos meses seguintes, Ramos foi deslocado para atuar junto à liderança do PTB e auxiliar o então relator do processo de impeachment na Câmara, Jovair Arantes. Ramos afirma ter deixado a Câmara dos Deputados entre dezembro de 2016 passado e janeiro deste ano.

O UOL tentou confirmar a informação junto à Câmara dos Deputados, mas assessoria de imprensa da Casa não respondeu às solicitações de informação até o fechamento desta reportagem.

No dia 31 de agosto, o Senado votou favoravelmente ao impeachment de Dilma e ela foi afastada definitivamente do cargo. No dia seguinte, 1º de setembro de 2016, o presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), assinou um contrato com o escritório Renato Oliveira Ramos Advogados Associados que previa o pagamento de R$ 32 mil mensais por um ano.

Os pagamentos começaram a ser feitos em outubro de 2016. 

Questionado por telefone sobre a data da assinatura do contrato com o PMDB, Ramos disse se tratar de uma coincidência. “Nem sabia. Mera coincidência”, disse.

Pelo contrato, Ramos assumiu o lugar de Gustavo do Vale Rocha na defesa do PMDB e de seus filiados em causas eleitorais. Em maio de 2016, Rocha assumiu a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Visitas a Cunha na cadeia

Assim como Rocha, Ramos mantém laços estreitos com o ex-presidente da Câmara. Ele disse ter visitado Cunha na cadeia, no Paraná, pelo menos duas vezes entre dezembro de 2016 e fevereiro deste ano. “A última vez que fui lá foi em fevereiro. Não lembro direito”, disse.

Em fevereiro deste ano, ele admitiu ter relatado “impressões” sobre suas conversas com o ex-presidente da Câmara a Gustavo Rocha.

A reportagem do UOL questionou Renato Oliveira Ramos se ele considerava que sua proximidade com Cunha teve influência na contratação de seu escritório pelo PMDB e se ele entendia que sua atuação durante o impeachment da ex-presidente Dilma tinha relação com o contrato firmado entre ele o partido.

Ele afirmou que estava em viagem aos Estados Unidos e que iria responder às perguntas posteriormente, mas, até a publicação deste texto, nada mais foi comentado.