Ministro do TSE entrega relatório final em ação que pode cassar Temer

O processo, que em tese pode ser julgado já na próxima semana, pode levar à perda do mandato do hoje presidente Michel Temer, alçado ao cargo com o impeachment de Dilma no ano passado.

 

Com a entrega do relatório de Benjamin, uma espécie de resumo do processo, o Ministério Público Eleitoral tem 48 horas para entregar suas alegações finais na ação. Em seguida, Benjamin, relator da ação no TSE, conclui seu voto no processo e pede que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, marque uma data para o julgamento.

 

A ação foi protocolada logo após o resultado das eleições de 2014 pelo PSDB, partido adversário naquela campanha, mas que hoje apoia o governo Temer. A ação afirma que a campanha de Dilma e Temer teria praticado uma série de irregularidades --a principal delas, o recebimento de recursos irregulares de empresas que participaram do esquema de corrupção na Petrobras. 

 

Em depoimento ao TSE, o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, afirmou que a empreiteira fez doações por meio de caixa dois (dinheiro não declarado) à campanha de 2014.

 

Em abril, o TSE adiou o julgamento da ação para que mais testemunhas fossem ouvidas, entre elas, o marqueteiro João Santana, que trabalhou na campanha de 2014. Santana afirmou, segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, ter recebido dinheiro de caixa dois naquela campanha.

 

O relatório entregue hoje por Benjamin aos outros ministros do TSE é um complemento de 153 páginas ao primeiro documento, de 1.086 páginas.

 

Os advogados de Dilma têm afirmado que não foram praticadas irregularidades na campanha e que os delatores mentiram ao TSE.

 

A defesa de Temer diz que não há atos do então vice-presidente que o relacionem às supostas irregularidades da campanha.