Defesa de Lula contrata professor colega de Moro na UFPR
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a contar com o advogado Manoel Caetano Ferreira Filho, que é colega do juiz Sergio Moro no corpo docente da Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná).
Moro, que julgará Lula em duas ações penais, é professor licenciado do departamento de direito penal e processual penal. Caetano pertence ao departamento de direito civil e processual civil.
Caetano foi um dos principais participantes de um ato crítico a Moro organizado em março do ano passado na própria UFPR. Na época, o novo advogado de Lula criticou as conversas interceptadas do petista com a então presidente Dilma Rousseff.
Os casos na Justiça Federal do Paraná
Lula será julgado por Moro em dois processos na Justiça Federal do Paraná. Em um deles, o petista é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O MPF (Ministério Público Federal) alega que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento no Guarujá (que seria propriedade do petista) e do pagamento do armazenamento de bens do ex-presidente, como presentes recebidos no período em que era presidente.
A defesa de Lula nega a acusação e apresentou à Justiça Federal documentos que, assegura, revelam que o imóvel nunca deixou de pertencer à OAS.
O próprio ex-presidente afirmou, em depoimento concedido a Moro na quarta (10), que nunca se interessou pelo apartamento (veja a íntegra do interrogatório e os principais pontos do depoimento).
No outro processo, o ex-presidente é apontado pelo MPF (Ministério Público Federal), cuja denúncia foi aceita por Moro, como o "responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração federal".
Segundo o MPF, o petista teria recebido propina da empreiteira por intermédio do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci --também réu na ação, junto a Marcelo Odebrecht e a outras cinco pessoas. Os procuradores afirmam que parte do dinheiro foi usado para comprar um terreno, que seria usado para a construção de uma sede do Instituto Lula (R$ 12,4 milhões).
A denúncia diz ainda que o dinheiro de propina também foi usado para comprar um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), que é alugado pela família de Lula. Na avaliação dos investigadores, a operação foi realizada para ocultar o verdadeiro dono do apartamento, que seria Lula.
A defesa de Lula afirma que ele aluga o apartamento vizinho ao seu. Além disso, acrescentou que o Instituto Lula funciona no mesmo local há anos e que o petista nunca foi proprietário do terreno em questão. A transação seria um "delírio acusatório", complementam os advogados.
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