A dono da JBS, Temer disse duvidar de cassação pelo TSE

Em áudio divulgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (18), o presidente Michel Temer afirma ao empresário Joesley Batista duvidar que será cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pois os membros da corte "têm consciência política".

"Está tudo bem. O negócio [processo de cassação] tá com o Herman Benjamin agora. É um negócio meio maluco. Primeiro que eu acho que não passa o negócio da minha cassação, porque eles têm uma consciência política de ‘porra, mais um presidente’. Primeiro. Segundo, tem (inaudível). Terceiro, tem a improcedência da ação", declara Temer depois de ter sido questionado pelo dono do grupo J&F sobre o julgamento da chapa Dilma-Temer. 

A conversa ocorreu no dia 7 de março, no Palácio do Jaburu, residência oficial ocupada por Temer. Quase um mês depois, no dia 4 de abril, na primeira sessão de julgamento da ação que pede a cassação da chapa que reelegeu Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) , o TSE decidiu ouvir mais quatro depoimentos e conceder um prazo maior para as alegações finais, o que atrasou uma decisão sobre o caso.

O julgamento que pode cassar o mandato de Temer foi remarcado para o próximo mês. O tribunal já agendou quatro sessões para o julgamento da ação, nos dias 6, 7 e 8 (com sessão pela manhã e à noite neste dia).

Pouco depois do resultado das eleições de 2014, o PSDB, partido adversário naquela disputa presidencial, entrou com quatro ações acusando a chapa adversária de ter cometido irregularidades na campanha e pedindo sua cassação.

A principal acusação era sobre o recebimento de doações irregulares de empresas beneficiadas pelo esquema de corrupção investigado na Petrobras pela Operação Lava Jato.

Se o TSE entender que foram praticados abusos na campanha, a punição é a de cassação da chapa. Como Dilma foi deposta do cargo no ano passado, agora a ação poderia levar à cassação do mandato de Temer, o antigo vice que assumiu o governo com o impeachment. 

O TSE também terá que decidir se pune Dilma ou Temer com a pena da inelegibilidade, o que pode proibi-los de disputar eleições por oito anos.
Caso o presidente Temer seja cassado, ele ainda pode recorrer ao próprio TSE e também ao STF.

Juristas avaliam que nem o TSE nem o STF devem determinar a saída imediata de Temer do cargo até que todos os recursos tenham sido julgados.

Caso a cassação seja mantida pelo STF, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume a Presidência da República, com a obrigação de convocar novas eleições. A eleição será indireta, com o voto apenas de deputados federais e senadores. 

As defesas de Dilma e de Temer têm afirmado que não foram cometidas irregularidades na campanha. Os advogados de Dilma afirmam que os delatores que acusam a campanha da ex-presidente mentem, e diz que as contas da chapa foram aprovadas pelo próprio TSE.

A defesa de Temer afirma ainda que não há atos do então vice-presidente que o liguem às irregularidades apontadas na ação, o que o impediria de ser punido com a perda do mandato.