Defesa de Temer estuda pedir separação de seu inquérito do de Aécio

A defesa de Michel Temer (PMDB) estuda pedir a separação do inquérito contra o presidente da investigação contra o do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Hoje, Aécio e Temer são investigados no mesmo inquérito, assim como o deputado federal e ex-assessor do Planalto Rodrigo da Rocha Loures (PMDB-PR). A investigação apura se houve a participação deles em atos de corrupção, obstrução à Justiça e organização criminosa.

O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, se encontrou na manhã desta terça-feira (23) com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator do inquérito contra o presidente.

A defesa de Temer também pediu audiências aos outros ministros do STF.

“Isso é uma questão que estou pensando”, disse Mariz. “Eu acho que não há conexão fática e nem probatória entre a questão que envolve o Aécio e a questão que envolve o presidente. (...) Eu vou examinar [a questão]”, afirmou o advogado. 

Outro ponto que será estudado pela defesa é contestar a distribuição inicial da relatoria do inquérito para o ministro Fachin, também relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo.

Essa medida ainda não foi definida, segundo Mariz, e caso seja adotada, seria feita com a intenção de separar a investigação contra Temer dos processos da Lava Jato.

“Eu não estou ainda vendo isso. Mas tem uma possibilidade de eu pensar. Se eu disser que não é mentira, se falar que sim, hoje, é mentira”, disse Mariz.

“A questão não é com ele [o relator, Fachin]. A questão levantada poderá querer demonstrar que não há nenhuma conexão dele, Michel Temer, com essas questões de Petrobras e Lava Jato", afirmou o advogado.

Segundo Mariz, a defesa não seria contra que, caso o processo seja redistribuído, o processo seja sorteado novamente para Fachin.

O encontro com o ministro relator da Lava Jato nesta terça-feira, segundo Mariz, foi para esclarecer o pedido feito pela defesa para que o processo fosse suspenso até que seja realizada a perícia no áudio da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista.

O advogado afirmou que a defesa não teve a intenção de conseguir a suspensão do processo por tempo indefinido, mas apenas até que a perícia nos áudios fosse realizada.

Fachin determinou que o INC (Instituto Nacional de Criminalística) realize uma perícia no gravador e no áudio anexado ao processo.

A gravação, feita por Joesley com um gravador escondido durante o encontro no Palácio do Jaburu, foi um dos principais elementos utilizados pela Procuradoria-Geral da República para pedir a abertura do inquérito contra Temer.

Na interpretação da Procuradoria, o áudio aponta que o presidente teria dado aval a supostos pagamentos feitos por Joesley para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Temer contestou essa interpretação da conversa, e classificou a gravação como “fraudulenta”, “clandestina” e “manipulada”.

No pedido de abertura de inquérito, aceito por Fachin, a Procuradoria afirma ver indícios de que o presidente agiu em conjunto com Aécio para obstruir as investigações.

"Além disso, verifica-se que Aécio Neves, em articulação, dentro outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da Lava Jato avancem, seja por meio de medidas legislativas, seja por meio do controle de indicação de delegados da polícia que conduzirão os inquéritos", diz trecho do pedido de inquérito da PGR.

O inquérito contra Temer ficou a cargo de Fachin por supostamente haver conexão com investigações da Lava Jato em tramitação no Supremo. Essa prática se chama "distribuição por prevenção", e faz com que um ministro do STF seja responsável por processos que guardam relação entre si.

A distribuição inicial a Fachin não impede que posteriormente o caso seja redistribuído a outro ministro, se ficar comprovado que o processo não tem ligação com a Lava Jato.

Aécio tem negado o envolvimento em atos ilegais. Em nota, a assessoria de imprensa de Aécio Neves afirmou que o senador está "absolutamente tranquilo quanto à correção de todos os seus atos".