Candidatos à vaga de Janot defendem Lava Jato, mas criticam vazamentos

O procurador José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), coordenou nesta segunda-feira (5) em Porto Alegre o segundo debate entre os oito postulantes ao cargo de procurador-geral da República, que deverão integrar a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente Michel Temer no início de julho. O segundo mandato do atual procurador, Rodrigo Janot, expira em 17 de setembro deste ano.

Entre outras atribuições, o procurador-geral comanda a força-tarefa da Operação Lava Jato e as investigações no âmbito do Ministério Público Federal em Curitiba. A eleição está marcada para a última semana de junho.

O debate, dividido em sete blocos, foi o segundo entre os oito candidatos que buscam a indicação para a lista tríplice – o primeiro ocorreu em São Paulo, na semana passada. O tema da operação Lava Jato dominou o debate, que durou mais de três horas.

Participaram do encontro os procuradores Carlos Frederico Santos, Eitel de Brito Pereira, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Ferreira Dodge e Sandra Cureau. A procuradora Ela Wiecko não compareceu alegando razões pessoais. A candidata enviou um vídeo com sua apresentação, que foi transmitido no início da sessão.

Os sete candidatos que participaram do debate defenderam as investigações, embora tenham recomendado cautela em relação a vazamentos sobre informações sigilosas. “É um momento ímpar. É preciso manter firmeza no combate à corrupção desenfreada. Não podemos nem regredir, nem titubear”, disse a procuradora Raquel Ferreira Dodge.

O procurador Eitel de Brito Pereira foi o mais incisivo ao criticar os vazamentos de investigações no âmbito do MPF – sem, contudo, insinuar que os integrantes das investigações sejam responsáveis pela quebra ilegal do sigilo.

“Eu recomendaria que meus colegas tenham muito cuidado para impedir que fatos relevantes sejam divulgados antes do término das investigações. Não se fortalece a democracia destruindo a política”, defendeu. E completou: “E também [manter o sigilo] para impedir que espertalhões ganhem no mercado financeiro com informações que deveriam estar em segurança”.

O candidato Mario Luiz Bonsaglia afirmou que, se for eleito, vai propor a adoção de termos de confidencialidade para procuradores que integrem forças-tarefas do Ministério Público e também “quarentena” para quem deixar o MPF e tiver participado de investigações sensíveis. A proposta foi defendida também pela candidata Raquel Dodge, que a definiu como uma “cadeia de custódia” para documentos sigilosos.

O procurador Franklin Rodrigues da Costa, por sua vez, lembrou que o Procurador-Geral não pode se curvar às pressões de outros poderes, intensificadas com as investigações da Lava Jato. “Há um confronto, diria até uma ruptura, com órgãos importantes como STF e Congresso. É preciso valentia e altivez para não se curvar, mas preservando a capacidade de negociação”, disse.

Outros procuradores se detiveram no assunto. “A Lava Jato está destruindo a cultura de que gestores poderosos, empresários ricos e políticos influentes estariam acima da lei. Mas não podemos deixar de lado reivindicações importantes da tutela coletiva, como questões ambientais, da educação, saúde e segurança pública”, advertiu o procurador Eitel de Brito Pereira.

“A Operação Lava Jato já mostrou que ninguém está acima da lei. Mas também precisamos garantir que ninguém esteja abaixo dela, especialmente no que se refere aos direitos fundamentais”, completou a procuradora Raquel Ferreira Dodge – uma das três mulheres candidatas ao cargo.

O presidente da ANPR abriu o debate com críticas severas a integrantes do Ministério Público do Trabalho e Militar, que reivindicam participação na formação da lista tríplice para a escolha do substituto de Janot. Segundo Cavalcanti, a “pretensão insistente” dos integrantes do MPT e do MPM “não tem legitimidade” e é “equivocada”.

Na semana passada, as associações que representam integrantes dos Ministérios Públicos do Trabalho, do Distrito Federal e Militar decidiram que vão enviar seus próprios indicados ao presidente Michel Temer, numa espécie de lista tríplice paralela. Em 2013, a mesma pretensão foi descartada na substituição do procurador Roberto Gurgel.

“Nos tempos atuais, no atual momento do país, o Ministério Público Federal enfrenta situações muito problemáticas, envolvendo altas posições políticas e econômicas e, portanto, bastante sensíveis. Inimigos externos querem enfraquecer o órgão e insistir na lista paralela é colaborar para esse enfraquecimento”, disse Cavalcanti.

Além da relação organizada pela ANPR, que reúne os votos do MPF (Ministério Público Federal), em 2013 houve outra lista tríplice, que incluiu votos reunidos pelas associações dos outros órgãos que compõem o Ministério Público da União – além do MPF, também o MPT (Ministério Público do Trabalho), o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e o MPM (Ministério Público Militar). A então presidente Dilma Rousseff ignorou a lista ampliada e escolheu o nome indicado apenas pelos procuradores federais.

Cavalcanti também afirmou que cabe apenas ao MPF determinar quem vai continuar dirigindo a Operação Lava Jato. “Nunca foi da competência deles [das outras carreiras]. Portanto, não justifica sua participação. Nunca autorizamos e nem vamos autorizar uma lista paralela. [A reivindicação] não colabora em favor do Brasil”, afirmou.

Os candidatos defenderam também a adoção de uma política de gênero dentro do MPF, com a distribuição de postos-chave para mulheres. “Entre 2002 e 2017, as promoções no MPF mostraram que 20 homens foram beneficiados, contra apenas oito mulheres. O mesmo quadro se repete nos estados. As procuradoras têm, de fato, mais dificuldade a aceitar lotação em locais remotos”, seja por serem casadas, seja por terem filhos”, destacou a procuradora Sandra Cureau.