Atuação de Cunha permitiu superfaturamento de mais de R$ 70 mi em Furnas, diz polícia

Um esquema envolvendo o ex-deputado federal Eduardo Cunha gerou superfaturamento de mais de R$ 70 milhões na compra de uma cota da Usina Serra do Facão, em Goiás, que foi adquirida por Furnas, segundo informou nesta quinta-feira (8) a Polícia Civil do Rio de Janeiro. O negócio foi alvo da operação “Barão de Gatuno”, que envolveu a Polícia Civil do Rio e o MP (Ministério Público) fluminense. A investigação é um desdobramento da Lava Jato.

Em 2008, Furnas comprou uma cota de 29% da usina por R$ 80 milhões da Serra da Carioca 2, empresa que era comandada por um indicado de Cunha na época. Seis meses antes da negociação, a Serra da Carioca 2, que era sócia de Furnas, havia adquirido essa cota por R$ 7 milhões.

A respeito desse negócio, a CGU (Controladoria Geral da União), em auditoria, havia apurado vantagens que não eram verificadas normalmente em negócios no setor privado.

Segundo investigações, a transação só foi possível porque Cunha atuou em medidas provisórias que alteraram a legislação no setor elétrico. Elas permitiram que Furnas comprasse ações da sócia. "Foi feita uma emenda que permitiria que Furnas tivesse participação superior a 50%. E, logo em seguida Furnas, adquiriu as ações da Serra Carioca 2 por R$ 80 milhões", explicou o delegado da Defaz (Delegacia Fazendária), Gilberto Ribeiro.

Segundo a Polícia Civil do Rio, que comandou a operação, foram coletados documentos e informações nesta quinta-feira. Os policiais apontam que a Serra da Carioca 2 é ligada a Cunha, mas ainda não sabem detalhar o tipo de conexão.

"Em questão de alguns meses, um investimento de R$ 7 milhões teria se tornado um retorno de cerca de R$ 80 milhões. Tudo isso faz parte de um levantamento inicial. Hoje fizemos essa operação simplesmente para colher provas, fizemos o cumprimento de mandados de busca e apreensão no Rio e em São Paulo", afirmou Ribeiro.

Durante a manhã, policiais civis estiveram em residências ligadas ao ex-presidente de Furnas Carlos Nadalutti Filho e ao ex-diretor da companhia Dimas Toledo para recolher documentos e informações, em cumprimento a dois dos 33 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça. São 25 ordens judiciais cumpridas no Rio, e oito em São Paulo. Não foram expedidas ordens nem de prisão nem de condução coercitiva.

A reportagem do UOL tenta localizar Nadalutti Filho e Toledo sobre a operação. Por volta das 12h30, pessoas ligadas a Furnas prestavam depoimento na condição de testemunhas, na sede da Defaz, na Cidade da Polícia, zona norte carioca. Os advogados dos depoentes estavam no local conversando com delegados. Eles não conversaram com os jornalistas.

Delação

A operação de hoje foi baseada em delação do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) na Lava Jato. Ele havia denunciado um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo Furnas. 

"Foi a primeira operação em âmbito estadual em decorrência da Lava Jato. A Polícia Civil começou hoje a abrir frente. O Estado do Rio de Janeiro é a primeira unidade da federação a ter isso", destacou Ana Paulo Costa, delegada assistente.

Em nota, o Ministério Público do Rio de Janeiro disse que a operação "está em fase investigação". Os investigadores não passam mais detalhes sobre a operação "para não causar prejuízo à apuração dos fatos", segundo o MP, que lembra que a Justiça Estadual decretou sigilo nos autos.

De acordo com o MP, o nome da operação, "Barão de Gatuno", "refere-se ao termo usado no século 19 para quem enriquecia de forma irregular, a partir do envolvimento com agentes públicos".

Em nota, Furnas disse que "colabora com as investigações e identificação dos documentos solicitados pelos policiais, e reforça que é a principal interessada na elucidação dos fatos".

Procurada pelo UOL, a defesa de Eduardo Cunha ainda não se pronunciou a respeito da operação.

Em comunicado, a Eletrobras, uma das controladoras de Furnas, disse que já havia contratado o escritório Hogan Lovells US LLP para promover uma investigação interna. “[Ela] continua realizando procedimentos adicionais com o intuito de melhorar os controles internos das empresas Eletrobras e verificar e acessar qualquer informação adicional que venha a ser divulgada como parte ou em razão dos desdobramentos da Lava Jato”.

(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)