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Câmara precisa aprovar denúncia para o presidente ser afastado? Entenda

Do UOL, em São Paulo

13/06/2017 17h25

Políticos da base aliada e da oposição do governo Temer acreditam que o presidente da República será alvo nas próximas semanas de uma denúncia formal da PGR (Procuradoria-Geral da República), apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral Rodrigo Janot. Neste caso, o presidente Michel Temer (PMDB) só poderá ser investigado se a Câmara dos Deputados aprovar a abertura do processo.

Em casos como esse, o rito tem início na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Os deputados que integram a comissão votam um parecer, favorável ou não à abertura de investigação. O parecer vai ao plenário da Câmara para ser votado por todos os parlamentares da Casa. Para que a investigação seja aceita, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados. No caso de Temer, aliados do presidente acreditam que ele tenha mais votos do que o necessário na Câmara para barrar o pedido da PGR.

Confira no vídeo acima todo o rito de abertura de investigação, que pode resultar até em prisão e cassação de mandato do presidente da República.