STF nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex no Guarujá

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que fosse suspenso o processo no qual o petista é réu por supostamente ter recebido propina relacionada a um apartamento tríplex no Guarujá (SP).

O processo do tríplex corre sob a responsabilidade do juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 1ª instância do Judiciário.

Os advogados de Lula haviam alegado que Moro não concedeu acesso a suposto acordo de delação negociado entre ex-executivos da OAS e o Ministério Público Federal e, por isso, pedia que o processo fosse suspenso.

A defesa sustentava que as informações do acordo de colaboração, se conhecidas, poderiam influenciar o julgamento do processo contra Lula.

Na decisão, Fachin afirma não ter identificado nenhuma ilegalidade na decisão de Moro e, por isso, nega o pedido da defesa de Lula para que o processo fosse suspenso.

Fachin negou o pedido de liminar da defesa de Lula, e o recurso da defesa deverá ser analisado posteriormente pelo ministro e pela 2ª Turma do STF.

Os crimes

Nessa ação, Lula é acusado de ter sido beneficiado pelo esquema de corrupção na Petrobras por meio da reforma de um apartamento tríplex no Guarujá pela construtora OAS, dona do empreendimento. A denúncia do MPF também diz que Lula era o verdadeiro proprietário do imóvel.

A defesa do presidente nega essa versão e afirma que não há nenhum documento ou depoimento que comprove que o imóvel chegou a ser usado pelo ex-presidente.

Lula também tem negado sua participação no esquema de corrupção da Petrobras e afirma que irá provar sua inocência.

O processo agora chegou à sua reta final, na fase de alegações finais. O Ministério Público Federal já apresentou sua última manifestação ao juiz Sergio Moro, na qual pede a condenação do ex-presidente. É esperado que a defesa de Lula apresente suas alegações na próxima semana.

Segundo a denúncia dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, o ex-presidente da República teria cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Foi nessa ocasião, inclusive, que os membros do MPF usaram aquela que ficou conhecida como a polêmica apresentação em Power-Point para apresentar as acusações contra o petista. 

Em 20 de setembro do ano passado, Moro acolheu a denúncia do MPF e Lula tornou-se réu no processo.

A reportagem do UOL procurou a assessoria do advogado Cristiano Zanin, que representa Lula, para comentar a decisão do STF, mas ainda não obteve resposta.