Presidência recebe lista tríplice com nomes mais votados para substituir Janot

A Presidência da República recebeu nesta quarta-feira (28) a lista tríplice com os nomes mais votados para substituir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cujo mandato termina em 17 de setembro. A lista foi protocolada em forma de ofício pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Em eleição realizada ontem, os subprocuradores-gerais da República Nicolao Dino, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia foram, respectivamente, os mais votados por membros do Ministério Público e escolhidos para formar a lista tríplice da qual deve sair, apontado pelo presidente Michel Temer (PMDB), o novo procurador-geral da República.

Na votação, que contou com 1.108 membros do Ministério Público, Dino recebeu 621 votos, seguido por Raquel, com 587, e Bonsaglia, com 564. O total de votos excede o número de eleitores porque os procuradores podem escolher três nomes. Segundo a ANPR, 85% dos membros do Ministério Público aptos a votar participaram da eleição.

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O novo procurador corre o risco de assumir o cargo em meio a um embate público entre a PGR (Procuradoria-Geral da República) e Temer, decorrente de o órgão ter fechado acordo de delação premiada com executivos da JBS cujo conteúdo jogou o governo do peemedebista em uma intensa crise política.

O conflito culminou com o oferecimento por Janot, nesta segunda-feira (26), de denúncia contra Temer por corrupção passiva. O presidente disse ontem que não há provas contra ele e afirmou que o procurador-geral fez uma denúncia que é "uma ficção" com base em "ilações".

Os três nomes mais votados serão enviados a Temer. Embora já tenha sido protocolada, a lista deve ser entregue pessoalmente ao peemedebista no Planalto pelo presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, e pelo seu vice-presidente, Humberto Jacques de Medeiros.

A associação já formalizou um pedido de audiência com Temer para fazer a entrega, mas ainda não há previsão de quando deve acontecer.

Depois, o nome do indicado pelo presidente será encaminhado para o Senado, onde passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e depois por votação no plenário. Desde 1988, o Senado nunca rejeitou uma indicação do presidente para o comando da PGR.

A lista tríplice foi criada em 2001, único ano em que os nomes mais votados pelos procuradores foram ignorados pelo presidente. Naquele ano, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) reconduziu Geraldo Brindeiro ao comando da PGR. De 2003 em diante, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (ambos do PT) indicaram o primeiro da lista. 

De acordo com a Constituição, o presidente pode escolher qualquer um dos mais de 1.400 procuradores da República em atividade para comandar a PGR. O mandato do procurador-geral é de dois anos.

Apesar de ter ficado em primeiro lugar, Dino não conta com a preferência do Planalto. Isso porque ele tem um histórico de enfrentamentos com Temer, mesmo que indiretos. Por exemplo, Dino --que comanda a Procuradoria-Geral Eleitoral e foi o responsável pela denúncia que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral)-- pediu o impedimento do ministro Admar Gonzaga. O ministro foi nomeado por Temer e teria trabalhado para a chapa na eleição de 2010. A corte decidiu contra a cassação por 4 votos a 3.

Dino também deve ser barrado por contar com a antipatia do ex-presidente José Sarney (PMDB), um dos principais aliados de Temer que o aconselha desde o início da crise política com a delação da JBS. Isso porque o líder da lista é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), opositor ao clã Sarney no Estado.

Em entrevista ao colunista do UOL Josias de Souza, Dino disse que Temer comprometerá o "equilíbrio institucional" se ignorar a lista tríplice, enquanto Raquel Dodge afirmou ao colunista que isso "despertaria desconfiança".

Além de Nicolao Dino, Raquel Dodge e Mario Bonsaglia, mais cinco procuradores disputaram o cargo. São eles:

• Ela Wiecko (424 votos)
• Carlos Frederico Santos (221 votos)
• Eitel Santiago de Brito Pereira (120 votos)
• Sandra Cureau (88 votos)
• Franklin Rodrigues da Costa (85 votos)

Saiba mais sobre os escolhidos

Nicolao Dino é subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral eleitoral. Entrou no MPF em 1991 e presidiu a ANPR entre 2003 e 2007. É mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. É irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Raquel Dodge é subprocuradora-geral da República e oficia no Superior Tribunal de Justiça em matéria criminal. É membro do Conselho Superior do Ministério Público pelo terceiro biênio consecutivo. Entrou no MPF em 1987 e é mestre em Direito pela Universidade de Harvard (EUA).

Mario Bonsaglia é subprocurador-geral da República, com designação para atuar em feitos criminais da 5ª e 6ª Turmas do STJ e em sessões da 2ª Turma, de direito público. Também atua como conselheiro e vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Entrou no MPF em 1991 é é doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.