Maia pede que deputados fiquem em Brasília para votar denúncia "o mais rápido possível"

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apelou nesta terça-feira (11)  aos parlamentares para que fiquem em Brasília para votar a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Maia disse considerar importante que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) encerre os trabalhos "o mais rápido possível" para que a denúncia seja colocada em votação no plenário "se possível" ainda essa semana ou no início da próxima.

"O que, do ponto de vista pessoal, o que nós não podemos é deixar essa matéria para agosto. É a minha opinião, apenas a opinião de mais um entre 513 deputados, porque como o quórum é de 342 é muito difícil a gente atingi-lo com a oposição fazendo obstrução. A gente sabe que isso vai acontecer, é legítimo, mas o Brasil, do meu ponto de vista, precisa tomar uma decisão, dar uma resposta ao pedido do procurador-geral [da República, Rodrigo Janot] para que a gente possa votar a nossa agenda de reformas".

Depois de afirmar saber que não é uma tarefa simples colocar a denúncia em votação no plenário, Maia disse que seu objetivo como presidente da Câmara "não é fazer aqui nem a defesa do governo nem a defesa daqueles que têm uma posição a favor do relatório apresentado pelo deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ)".

"Minha posição é respeitar a Constituição brasileira, respeitar o regimento da Casa, mas entender que se nós atrasarmos essa votação, quem perde é o Brasil, independente do resultado."

Sobre se haverá ou não recesso no Legislativo, Maia disse que isso não depende dele, mas da votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) pelo Congresso. "Se a LDO não for votada, nós temos condições de votar a denúncia qualquer dia até o final do mês de julho", afirmou.

O presidente da Câmara também afirmou que espera que o Senado vote ainda nesta terça a reforma trabalhista e disse que a Câmara vai "precisar voltar" ao debate das reformas previdenciária e tributária, além de "pensar de forma clara a questão da pobreza no Brasil".

"São tantos temas que o Brasil precisa discutir... a segurança pública no Rio de Janeiro é um caso de comoção. Então nós precisamos voltar a ter a agenda que o Brasil espera dos deputados e deputadas", declarou.

"O Brasil não pode ficar parado. É uma denúncia contra o presidente da República. É grave. Eu espero que a gente consiga votar essa matéria o mais breve possível e que os deputados e as deputadas possam --e faço esse apelo-- continuar em Brasília. A votação no plenário é uma votação de quórum muito alto, de dois terços. Só conseguimos abrir a sessão com 342 deputados no plenário. Então é importante que todos nós possamos entender que o Brasil não pode esperar 15 dias."

O deputado também disse que o seu papel como presidente da Câmara é "garantir a estabilidade política nesse país, que após a denúncia a agenda de reformas que vão melhorar a vida do trabalhador vai continuar de forma efetiva, permanente". "Para que isso ocorra, nós precisamos encerrar esse capítulo da denúncia", completou.

Segundo a “Folha de S.Paulo”, nos bastidores, Maia já trata a queda de Temer como “irreversível”. Ele também teria passado o último final de semana conversando com parlamentares da base aliada sobre um cenário futuro sem o peemedebista no Planalto.

Durante a viagem de Temer à Alemanha, na semana passada, houve um aumento das críticas ao seu governo e do apoio a Maia à Presidência da República. O presidente interino do PSDB Tasso Jereissati (CE), por exemplo, disse que vê a gestão Temer na rota da “ingovernabilidade. Já o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) teria dito a investidores que o governo “caiu” e o Brasil teria um novo presidente “dentro de 15 dias”. Parte da cúpula tucana, que se reuniu mais uma vez em São Paulo para discutir o eventual desembarque do Planalto, sem sucesso, se tornou um dos mais ferrenhos “opositores” ao governo.

Trâmite de denúncia avança

Nesta segunda-feira (10), o relator da denúncia contra Temer na CCJ, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou parecer favorável para que a Câmara dos Deputados autorize o prosseguimento do processo contra o presidente, que é acusado de ter cometido o crime de corrupção passiva e só pode ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

"A denúncia não é inepta. Por ora, o que temos são indícios de autoria, o que a meu sentir enseja o deferimento da autorização", disse Zveiter. "As [análises das] provas concretas são obrigatórias apenas no final do processo", disse o relator, dizendo que, nesta fase, os indícios são suficientes para abrir o processo.

Após a leitura do parecer, o advogado de Temer, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, falou por cerca de 40 minutos. Em seguida, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, concedeu vista coletiva ao texto, que deve começar a ser debatido na comissão na manhã desta quarta (12).

Como poderão participar do debate todos os 132 titulares e suplentes da CCJ, além de 40 deputados que não são membros da comissão, ainda não está claro em qual dia a comissão vai votar o parecer do relatório.A previsão é que isso aconteça ou na noite de quinta ou na segunda. O mais provável, portanto, é que a denúncia será analisada pelo plenário da Câmara na próxima segunda-feira (17).