"Desprezo absoluto às instituições renasce com força estupenda", diz Temer

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou nesta quarta-feira (12) que o Brasil vive um momento em que o “desprezo absoluto às instituições renasce com força estupenda”. Segundo ele, isso faz com que partes da sociedade comecem a dizer que há uma crise instaurada e que seria necessário uma mudança do Estado brasileiro juntamente com a Constituição.

Na avaliação do peemedebista, ao longo de seus 13 meses de governo, houve "tumultos dos mais variados". Em cerimônia em que anunciou R$ 5,7 bilhões para infraestrutura de municípios, Temer falava sobre a necessidade de conferir maior autonomia às administrações municipais. "Nós temos efetivos 13 meses de governo. Não temos quatro, oito, 12 anos de governo. Nós temos 13 meses de governo com tumultos dos mais variados."

"Quando faço esse relato é para revelar como também no Brasil, ocorre um fenômeno curioso, como nós não temos muito apreço pelas nossas instituições, a cada 30 anos, 25 anos, nós precisamos criar um novo Estado e criar um novo Estado significa ter uma nova Constituição [...] E agora nós estamos há 30 anos e aquela coisa extraordinária do desprezo absoluto às instituições renasce com uma força estupenda e todos começam a dizer: 'Nós temos crise, nós temos que mudar, criar um novo Estado brasileiro, etc.'. Isso é muito ruim para o nosso país".

Temer não citou nenhum caso específico, mas a declaração acontece no mesmo dia em que a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra ele é debatida pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

Na segunda (10), o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) leu parecer a favor do prosseguimento do processo, contrariando a vontade do Planalto. Para tentar garantir maioria na comissão, o governo vem realizando trocas de membros e colocando como titulares defensores de Temer, como o deputado Beto Mansur (PRB-SP). A votação do parecer deve ser realizada até o final da semana.

A denúncia ainda precisa passar pelo plenário da Câmara. Se 342 dos 512 deputados – o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não votará – forem a favor do pedido da PGR, ela é remetida ao STF (Supremo Tribunal Federal). Se também for aceita pela Corte, Temer é afastado da Presidência por 180 dias.

O presidente Michel Temer tem utilizado os discursos públicos para pregar a necessidade de respeito às instituições e à ordem jurídica. Nesta terça-feira (11), por exemplo, ele criticou falas de que, “se a economia vai bem, não é preciso a continuidade do governo”. Na ocasião, Temer falou que toda vez que os limites da lei são "ultrapassados e transbordados", o país é desestabilizado.

Ao reforçar a fala de autonomia para os municípios, Michel Temer também disse o país sempre teve uma “federação falsa e capenga”. Para ele, a federação no Brasil nasceu por um ato jurídico, não naturalmente, e que o povo brasileiro tem vocação “para a centralização”.

Mais uma vez, como nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não compareceu a uma cerimônia no Planalto para a qual foi convidado por Temer. Embora a solenidade da liberação dos recursos estivesse prevista em sua agenda oficial, ele não marcou presença.

O ato ocorre em um momento em que o apoio de Maia à Presidência permanece nos bastidores e em que ele dá declarações que irritam o governo, como a de que não aceitará uma Medida Provisória para "corrigir" o texto da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso. A edição de uma MP é fruto de promessa de Temer a sindicatos, mas agora corre risco de não ser posta em prática.